Gabriel Lemes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 21455303020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145530-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: F. A. de A. - Impetrante: A. de J. M. - Impetrante: T. L. M. - Impetrante: G. L. M. - Corré: P. P. de C. - Corréu: P. A. de S. - Corré: L. Y. de O. - Corré: C. B. dos S. - Corréu: J. E. P. P. - Corréu: S. V. P. dos S. - Corré: C. B. de S. - Corré: D. de S. J. - Corré: A. M. B. - Corréu: L. F. M. - Corréu: W. C. - Corréu: W. B. M. - Corréu: C. R. da S. - Corréu: R. W. E. - Vistos. Voto nº 25.585. Encaminhe-se para julgamento virtual. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Artur de Jesus Moraes (OAB: 436467/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - Thalita Lemes Moraes (OAB: 517583/SP) - 10º Andar
3. Processo 21455303020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145530-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: F. A. de A. - Impetrante: A. de J. M. - Impetrante: T. L. M. - Impetrante: G. L. M. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Artur de Jesus Moraes (OAB: 436467/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - Thalita Lemes Moraes (OAB: 517583/SP) - 10º Andar
4. Processo 15065080920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506508-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Weverton Monteiro Da Silva Santos - Fls. 397: Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado. Considerando que a defesa, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, manifestou o interesse em apresentar as razões recursais na instância superior, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
5. Processo 15325585820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532558-58.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wesley Cuba Alves dos Santos - Apte/Apdo: Weverton Monteiro da Silva Santos - Apelado: Matheus Costa Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitadas as preliminares, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa e PROVERAM O APELO do Ministério Público para condenar WESLEY CUBA ALVES DOS SANTOS, WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS e MATHEUS COSTA SILVA a cumprir, cada um deles, pena de vinte (20) anos de reclusão em regime inicial fechado, com multa no importe de dez (10) diárias, como incursos no artigo 157, § 3º, inciso II, em combinação com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP) - Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - João Pereira Costa (OAB: 449907/SP) - Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP) - 10ºAndar
6. Processo 10015671020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001567-10.2025.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Camila Bolzani Maesta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 126/127: Ciente do efeito suspensivo concedido no AI. Fls. 128: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. Fls. 159/163: O cumprimento ou não da tutela antecipada concedida nos autos é objeto de cumprimento provisório e, nele será apreciado. Por fim, manifestem-se as partes, em cinco dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 15195445520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519544-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EVERTON VIEIRA DA SILVA GUEDES - Fls. 210/211: Anote-se. Diante do disposto na Resolução n. 838/2020, que atribui às Varas de Execução Criminal a competência para processamento dos feitos que envolvam a execução do acordo de não persecução penal, somado ao regramento dos artigos 379-B, §1º e 530-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, determino seja a execução do ANPP homologado nesta Vara (conforme fls. 165/167) remetida à VEC, para monitorar seu cumprimento. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
8. Processo 15112614320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511261-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 324/325 para o dia 26 de novembro de 2.025, às 13h50m. 2 - Intime-se a vítima Francisco no endereço de fls. 423, bem como o réu no endereço de fls. 281 e 285. 3 - Requisitem-se as testemunhas policiais militares. 4 - À z. Serventia, intime-se/oficie-se, expedindo-se o necessário com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)