Gabriel Lemes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00026044420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002604-44.2025.8.26.0361 (processo principal 1000570-84.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciano Goya Camargo - Ronaldo Feitosa Silva - - Caique Nogueira - - Francisco José da Silva - - Lopes e Nogueira Construtora Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Acaso requerido, defiro a expedição de eventual mle a favor do interessado. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. O silêncio será considerado para fins de extinção pela quitação. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se o trânsito em julgado. Em caso de ajuste para quitação em até 90 dias, aguarde-se em cartório. Se superior, aguarde-se o cumprimento em arquivo. Decorrido o prazo, devem as partes noticiar a quitação para fins de extinção definitiva. Por fim, se houver patrono dativo, fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Oportunamente, expeça-se certidão, se o caso. P.R.I. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), CESAR PINTO XAVIER (OAB 371681/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ARTUR DE JESUS MORAES (OAB 436467/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
3. Processo 15112614320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511261-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 333 e seguintes: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
4. Processo 00052011520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005201-15.2024.8.26.0007 (processo principal 1013810-04.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Artur de Jesus Moraes - - Gabriel Lemes Moraes - Rosaria da Silva - Vistos. Diante da apelação interposta às fls. 238/243, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do C.P.C.). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de Juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do C.P.C.). (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38024 - Contrarrazões de Apelação" / "38025 - Razões do Recurso Adesivo"). Int. - ADV: ELIESER FERRAZ (OAB 178987/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
5. Processo 21091492320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2109149-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Camila Bolzani Maesta - Voto nº 12263 1. Agravo de instrumento manifestado pelo réu contra decisão que deferiu pedido liminar para restabelecer perfil em rede social, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00.   Alega o agravante, em síntese, que o perfil foi desativado porque violou os termos de uso da plataforma, ao publicar conteúdo de cunho sexual. Pede, ainda, o afastamento da multa diária ou sua redução.   Recurso tempestivo e preparado.    Contraminuta (p. 178/187).    É o relatório.    2. O recurso está prejudicado. Conforme se verifica da petição de p. 159 da origem, o agravante cumpriu a determinação de reativar o perfil da agravada na rede social. Inclusive, verificado que constam publicações recentes na referida conta. Assim, prejudicada a análise de aplicação de multa pelo descumprimento da obrigação. Com isso, o exame do presente recurso está prejudicado, em razão da perda do superveniente de objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. 3. Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso. São Paulo, 19 de maio de 2025. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - 5º andar
6. Processo 15325585820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1532558-58.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532558-58.2024.8.26.0050; Latrocínio; Apte/Apdo: Wesley Cuba Alves dos Santos; Advogado: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP); Advogado: Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP); Apte/Apdo: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP); Apelado: Matheus Costa Silva; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Advogada: Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15275145820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Lemes Moraes (OAB 471209/SP) Processo 1527514-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo.
8. Processo 15065080920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Lemes Moraes (OAB 471209/SP) Processo 1506508-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Fls. 193/194 e 198: Diante da disponibilização de novo link de acesso às imagens, intime-se a defesa para que apresente as alegações finais no prazo legal. Int.