Genelda Moura Vital Poggio
Genelda Moura Vital Poggio
Número da OAB:
OAB/SP 471214
📋 Resumo Completo
Dr(a). Genelda Moura Vital Poggio possui 6 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR.
Processos Únicos:
4
Total de Intimações:
6
Tribunais:
TJSP
Nome:
GENELDA MOURA VITAL POGGIO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011794-17.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.J.D. - - G.J.D. - - L.J.D. - - G.J.D. - M.J.C. - Senhor(a) Patrono(a) oficio disponível para encaminhamento às fls 391. - ADV: ELISANGELA MARQUES SOUZA (OAB 376001/SP), LUIZ FERNANDO IDAS (OAB 411454/SP), LUIZ FERNANDO IDAS (OAB 411454/SP), LUIZ FERNANDO IDAS (OAB 411454/SP), LUIZ FERNANDO IDAS (OAB 411454/SP), ANTONIO ROGÉRIO MARQUES PEREIRA (OAB 432561/SP), GENELDA MOURA VITAL POGGIO (OAB 471214/SP), ZELIA DOS SANTOS PEREIRA SANTOS (OAB 491159/SP), CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015217-74.2025.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Portadora de Deficiência - Ana Paula dos Santos - Vistos. Trata-se de queixa-crime proposta por ANA PAULA DOS SANTOS e ARTHUR NAZARIO DOS SANTOS em desfavor de pessoa desconhecida. Evidentemente, portanto, que há de se rejeitar liminarmente o processamento do pedido, eis que a queixa deve ser certa e determinada em vista do querelado, ressalvada a hipótese do artigo 259 do Código de Processo Penal, o que indubitavelmente não é o caso dos autos. "O que não se permite, de modo algum, é o oferecimento de peça acusatória em desfavor de pessoa qualificada genericamente (...) Exige-se que a pessoa seja certa e determinada", lembram Moreira Alves Lopes Cavalcante (Código de Processo Penal Comentado, 2a ed., 2025, p. 157, Ed. Jvs Podium). Se não bastasse, o instrumento de procuração outorgado não permite o manejo da ação, pois desatendidos por completo, seus pressupostos do artigo 44 do Código de Processo Penal. E, se tudo já não bastasse, a hipótese é de ação penal pública (condicionada a representação), e não ação penal privada. Isso posto, REJEITO a presente ação, com fundamento no artigo 395, incisos I e II do Código de Processo Penal. Indefiro, ainda, o pedido de gratuidade judiciária, eis que os elementos dos autos permitem aferir, com satisfatoriedade, a capacidade para fazer frente aos custos da demanda. Em caso de recurso, a querelante deverá promover o recolhimento das custas iniciais mais aquelas recursais, pena de não recebimento da objurgação. Finalmente, o Ministério Público já está ciente dos fatos, o que torna prejudicado o pedido de fls. 40/41. Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência às partes. Int. - ADV: GENELDA MOURA VITAL POGGIO (OAB 471214/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Genelda Moura Vital Poggio (OAB 471214/SP) Processo 0006487-67.2020.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Idas - Vistos. 1. Fl(s). 233: mantenho a decisão agravada. 2. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.