Fernando Gonçalves Mariano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10036625020248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003662-50.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulisses Vagner Garcia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
3. Processo 10014537420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001453-74.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulisses Vagner Garcia - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 40 e 44). Intime-se a executada para cumprimento, conforme requerido. O inadimplemento implicará vencimento antecipado do débito e multa de 10%. Em consequência, suspendo o curso da execução (art. 922 do Código de Processo Civil). Decorrido, sem notícia do descumprimento, o período de trinta dias após o vencimento da última parcela da dívida, presumir-se-á satisfeita a obrigação, para fins de extinção do processo. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
4. Processo 00017252220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001725-22.2024.8.26.0539 (processo principal 1003265-25.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adevair Aparecido Miguel - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 20). Em consequência, suspendo o curso da execução (art. 922 do Código de Processo Civil ). Proceda-se ao desbloqueio do valor (R$ 243,17 - fls. 21), por intermédio do sistema Sisbajud. A seguir, escoado sem notícia do descumprimento o período de trinta dias após o vencimento da última parcela da dívida, presumir-se-á satisfeita a obrigação, para fins de extinção do processo. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
5. Processo 10034156920248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003415-69.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior - Vistos. Expeça-se MLE, em favor do patrono do exequente, consoante dispõe o Comunicado Conjunto n. 749/2019. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito. Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
6. Processo 00004247420238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-74.2023.8.26.0539 (processo principal 1000653-51.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Elias Gabriel Riston Junior - Vistos. 1.- Diligências do oficial de Justiça não localizaram bens penhoráveis (fls. 144), enquanto várias outras, como realização de pesquisa por meio dos sistemas RenaJud (fls. 71), PrevJud (fls. 79/82 e 152/5), Sniper (fls. 90 e 168), InfoJud (fls. 130) e Arisp (fls. 97), além de cento e vinte tentativas de bloqueio de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (fls. 64/5, 105/6 e 161/2), restaram igualmente infrutíferas. Assim sendo, ante ausência de bens conhecidos e suficientes para garantir a execução, julgo extinto o feito, com apoio nas disposições do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 2.- - Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP)
7. Processo 10019688520208260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-85.2020.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A. C. Arcoleze de Castro - Confecções - Vistos. 1.- Diligências do oficial de Justiça não localizaram bens penhoráveis (fls. 147, 163 e 268), enquanto várias outras, como realização de pesquisa por meio dos sistemas InfoJud (fls. 63 e 178), RenaJud (fls. 71, 135/6 e 154), Sniper (fls. 275), PrevJud (fls. 321/6 e 402/7) e Arisp (fls. 415), além de mais de cento e vinte tentativas de bloqueio de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (fls. 60/1, 128/9, 175/7, 312/313, 354/6, 361/2 e 422/3), restaram apenas parcialmente frutíferas. Assim sendo, ante ausência de bens conhecidos e suficientes para garantir a execução, julgo extinto o feito, com apoio nas disposições do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 2.- Autorizo expedição de certidão de crédito em favor da exequente, se a requerer. Conste o valor simples da dívida, com referência detalhada a valores e eventuais pagamentos informados nos autos. 3.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
8. Processo 00017859220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001785-92.2024.8.26.0539 (processo principal 1003077-32.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Henrique Almeida Miguel - Vistos. Defiro consulta pelo sistema Arisp, consoante solicitada pelo exequente (fls. 85). Int. - ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)