Luana França Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00137856520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013785-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1030959-12.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wellington Hartimann Santos - Ricardo Lallo Ventura - Fica intimada a parte exequente para a juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos autos do incidente de cumprimento de sentença, das seguintes peças/guias: ( X ) Recolhimento/Complementação da taxa judiciária devida ao Estado (Guia DARE-SP, código 230-6), correspondente a 2% sobre o valor do débito exequendo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs vigentes. ( X) Recolhimento/Complementação da taxa postal (Guia FEDTJ. Código 120-1), R$34,35, por carta a ser expedida, nos termos do anexo III, do Provimento CSM nº 2.788/2025 DJE 13.06.2025, fls. 01 e 02. ( X ) Recolhimento/Complementação das custas para a expedição de mandado: guia própria (GRD) - valor: 3 UFESPs por ato. ( X) Planilha de cálculo do valor exequendo. Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs vigentes) deverá ser incluída no demonstrativo de débito, juntamente com as demais despesas não recolhidas durante a tramitação do processo de conhecimento, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, de acordo com o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (publicado no DJE Caderno Administrativo em 19.12.2023, pgs. 14 a 17). Outras informações: Portal de Custas | Default Nada Mais. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP), JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP)
3. Processo 00176746220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017674-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL DE FRANÇA COSENZO - Cálculo atualizado e já homologado (fls. 74/76). Conforme requerido pelo Ministério Público, requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de GABRIEL DE FRANÇA COSENZO, CPF: 33609602899, MTR: 1319236-4, RG: 54677331, RJI: 234719774-97, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino) para análise de benefícios. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP)
4. Processo 00089472120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008947-21.2021.8.26.0224 (processo principal 1004334-72.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.F. - R.A.R.C. - Aguarde-se a quitação do acordo. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP)
5. Processo 10105683120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-31.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Alves Ferreira de Sousa e outro - Antonio Carlos Mira - - Iracema Pereira Ramos e outro - Município de Guarulhos e outros - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 125726/SP)
6. Processo 10075082120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007508-21.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Eliana da Silva - Renata Souza de Oliveira e outros - Vistos. 1. Considerando a homologação do acordo de folhas 182 e a desistência da exequente em prosseguir com a ação executiva em face dos coexecutados Romildo e Rosimeire (fls. 186), HOMOLOGO a desistência requerida, JULGANDO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, em face dos coexecutados Romildo Soares de Oliveira e Rosimeire Ribeiro de Souza. 2. Fls. 186. Diante da concordância da parte exequente, defiro o levantamento das penhoras realizadas sobre os veículos de folhas 81. 3. Por fim, aguarde-se em arquivo o cumprimento integral do acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: JORGE BARUTTI LORENA (OAB 215553/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP)
7. Processo 10007617420255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000761-74.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
8. Processo 15079300720208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507930-07.2020.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVANDRO BORGES DOS SANTOS - - BRUNO SOARES DA SILVA - Fls. 1001/1002: Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/SP), LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO SANTOS MOURA (OAB 425831/SP), LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP)