Juliana Da Silva Jacinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10037471520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003747-15.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heryka Layane Nascimento Lima Sevilhano - Intimando o autor para indicar o novo/atual endereço do requerido, tendo em vista o A.R. Negativo com informação "mudou-se". Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
3. Processo 50063275220248210072
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006327-52.2024.8.21.0072/RS RELATOR : ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR : EDISON SAVIO BRANDAO ANIOLA ADVOGADO(A) : HIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP487170) ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB SP471245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Atente-se de que caberá à própria parte requerida/reconvinte, por meio de seu Advogado (Lei nº 11.985/2209) encaminhar, em 5 (cinco) dias, cópia desta decisão (que valerá como ofício), via e-mail, site ou portal para o órgão empregador (remetendo-a ao respectivo endereço eletrônico). Também poderá ser entregue pessoalmente mediante assinatura com data e qualificação do recebedor ou enviada por correspondência (com AR). Desse modo, comprove a parte requerida/reconvinte, no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhamento do ofício à empregadora. Comprovado o envio, aguarde-se por 10 (dez) dias a resposta ao ofício pela empregadora. Intimem-se. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
5. Processo 00011257720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001125-77.2025.8.26.0664 (processo principal 1001099-96.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ivonete Rodrigues de Oliveira - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de NU PAGAMENTOS S/A. A sentença dos autos principais revogou a liminar concedida às fls. 69/70 e julgou os pedidos improcedentes (fls.280/286). O acórdão de fls 346/356 deu provimento parcial ao recurso da autora para que sejam declaradas nulas as transações feitas por eventuais estelionatários e o ressarcimento à autora no valor de R$ 231,15 (fls. 355). Naqueles autos a exequente havia efetivado o depósito de R$ 3.345,57 (fls.72/74) a fim de possibilitar a concessão do pedido liminar e cujo valor foi levantado por ela posteriormente, diante da improcedência da ação. O executado, por sua vez, depositou o valor de R$ 262,08, que foi levantado pela autora às fls.375. Houve o presente cumprimento de sentença, quando a exequente requereu o pagamento de R$3.067,73. Embora efetuado o pagamento de ressarcimento imposto pelo acórdão à executada, não houve o cancelamento dos valores determinados nulos no acórdão. Assim, alega a exequente que efetuou o pagamento em setembro/2024, juntando o comprovante (fls.27/28). A executada alegou que já efetuou os ajustes necessários e apresentou as faturas do cartão de crédito da exequente (fls.67/127), conforme determinação do Juízo (fls.48). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que com a improcedência da ação e consequente revogação da liminar, a exequente efetuou o pagamento de fatura no valor de R$2393,66, conforme comprova o documento de fls. 148, visando evitar encargos futuros. Todavia, o E. TJSP reformou a sentença, tornando nula a cobrança dos aludidos valores. Disso extrai-se, portanto, que a exequente deve ser ressarcida não só no valor de R$231,15, conforme determinação do Tribunal (e cujo valor já foi levantado - fls. 390 dos autos principais), mas também em relação à fatura paga, uma vez que o acórdão indicou a nulidade de tal cobrança. Assim sendo, é devido o levantamento, pela exequente, do valor da fatura paga (R$2.393,66) devidamente corrigido. Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil, declaro extinto o presente feito em que são partes Ivonete Rodrigues de Oliveira e Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.), cabendo à exequente o levantamento de R$ 2.393,66. O restante do valor depositado em juízo poderá ser levantado pelo executado (fls. 73/74). Para fins de levantamentos de valores, providencie o(a) exequente o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos. Na mesma oportunidade, indique o valor corrigido monetariamente, sem incidência de juros. Após, expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. As custas finais deverão ser recolhidas pelo executado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Arquive-se o feito oportunamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 00097143220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009714-32.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIANA DA CRUZ MENDONÇA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
7. Processo 10107591720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010759-17.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Aparecido Teste - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Diga a autora se ratifica o acordo informado nos autos. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que será homologado e os autos serão extintos pela satisfação da obrigação. I. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 00120214520225150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012021-45.2022.5.15.0082 AUTOR: ROSANA CAMILA RODRIGUES DA SILVA RÉU: ANELYSE RONDINA DORNELAS 35401704801 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e95c9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Não tendo as partes chegado à conciliação, venham os autos conclusos para análise do laudo pericial e prosseguimento do feito. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANELYSE RONDINA DORNELAS 35401704801