Taynara Oliveira Marvulle Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10006430620238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-06.2023.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafaela Cristina de Souza Oliveira - Vistos. Diante da certidão supra, requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, INTIME-SE o(a) autor(a), pessoalmente, ou, se o caso, por carta - AR, para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena extinção do processo ( artigo 485, inciso III e § 1º do NCPC). Expeça-se o necessário. Int. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS (OAB 489228/SP)
3. Processo 10003478120238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-81.2023.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Oswaldo Antônio da Silva - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Nubank - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Estando devidamente recolhidas as custas, certifique-se e remetam os autos ao arquivo, conforme já deliberado (fls.591/592). Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP)
4. Processo 10000252720248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-27.2024.8.26.0140 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitório Henrique da Cruz Marvulle - Cláudio Márcio da Cruz Marvulle - - Joao Pedro da Cruz Marvulle - - Francisco da Cruz Marvulle - - Luciana Marvulle da Cruz - Vistos. Fl. 165 - Anote-se a representação processual do herdeiro F.C.M. Fls. 167/173 - Ciente da retificação do plano de partilha. Por oportuno, tratando-se de arrolamento sumário, deixo de determinar a comprovação do recolhimento do ITCMD em atenção ao artigo 662 do Código de Processo Civil, conforme entendimento consolidado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema nº 1.074. No entanto, o mesmo não pode ser reconhecido quanto à certidão municipal negativa de débitos do imóvel situado em Chavantes, uma vez que o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas deve ser comprovado para homologação da partilha, a teor do disposto no supracitado Tema e no artigo 192 do Código Tributário Nacional. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante apresente a Certidão Negativa de Débitos em relação ao imóvel situado neste município de Chavantes. Intime-se. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP)
5. Processo 10015052320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-23.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Veronica da Silva Santos - - Guilherme Alves de Souza e outro - Vistos. 1- Fls. 37/39. Recebo a emenda à inicial. Anote-se, excluindo do polo passivo as menores Kamilly de Jesus e Eduarda Alves da Silva. 2 - Uma vez que a Lei nº 9.099/95, em seu art. 16, estabelece que a parte ré será citada para comparecer em audiência de conciliação, estimulando a solução consensual do conflito, fica designada audiência de conciliação para dia 31/07/2025 às 15:00h A audiência, em conformidade com a res. 354/2020 do CNJ, será realizada PRESENCIALMENTE, neste Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste, Itaim Paulista, com endereço à Rua Padre Virgilio Campelo nº 150 -São Paulo-SP . Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. 3- Cite-se e intime-se a parte ré por CARTA. Anote-se que, no âmbito dos juizados especiais cíveis, não há recolhimento de despesas processuais, inclusive de citação, salvo em caso de interposição de recurso inominado. 4- A parte requerida deverá contestar o feito no prazo de 15 dias úteis ou até a data da audiência de conciliação, o que for mais benéfico ao réu. 5- Sendo a parte pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. 6- Frise-se novamente que a ausência de quaisquer das partes na solenidade implicará em sanção legal. Não basta a presença de um Advogado. No caso da parte autora, haverá a extinção do feito, com a condenação ao pagamento de custas processuais, consoante o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099 de 1995. Para a parte ré, poderá, a critério do juiz responsável, ser decretada a revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099 de 1995. 7- Ficam as partes advertidas ainda que esta vara conta com elevada distribuição processual. A utilização indiscriminada do modelo "petições diversas" prejudicará a análise célere dos processos. É ônus da parte, ao realizar o peticionamento, categorizar corretamente as manifestações, sob pena de gerar atraso ao processo. Intime-se. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP)
6. Processo 10048537320248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004853-73.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pedroso da Silva - Vendrametto e Brito Ltda. - No prazo de dez dias, manifestem-se as partes. - ADV: FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP), ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP)
7. Processo 10001580620238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-06.2023.8.26.0140 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.B.L. - J.L.B.S. - Vistos. Diante da informação recebida pelo ofício de fls.144, intime-se a parte autora, por mandado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, entre em contato ou compareça pessoalmente à Casa da Advocacia de Chavantes, para agendamento de triagem necessária para nova indicação de um advogado em substituição ao anteriormente nomeado para defender seus interesses nos autos. Cumpra-se. Int. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), VICTOR ZANATA CALLEGARI (OAB 424167/SP)
8. Processo 00001605620248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-56.2024.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para condenar o réu ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, às penas de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, regime semiaberto, e 14 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, em razão da prática do crime previsto no art. 155, §4º, inc. I, do CP. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP). Tendo em vista o tempo que o imputado permaneceu solto, e não sendo o caso de decretar sua prisão preventiva, caso queira recorrer poderá fazê-lo em liberdade. Prejudicada fixação de indenização mínima, em razão de pedido nesse sentido. Comunique-se à vítima, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. - ADV: TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ (OAB 471263/SP), MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB 400727/SP)