Laura Solfa Denami

Processos do Advogado

1. Processo 21953095120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195309-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Mauriceia Aparecida Romero Marcchiori (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Edimarcos Luiz Marcchiori - Interessado: Paulo Fernando Romero (Justiça Gratuita) - Agravo de Instrumento nº 2195309-51.2025.8.26.0000 Vistos. 1.Em face da relevância da argumentação, concedo o efeito suspensivo, até julgamento pela Douta Turma Julgadora. Comunique-se ao D. Juízo a quo. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 30 de junho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Laura Solfa Denami (OAB: 471271/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nelson Pilla Filho (OAB: 33722/GO) - Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 323791/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Gustavo Romero Marcchiori (OAB: 472555/SP) - Rodrigo Artico de Lima (OAB: 341960/SP) - Clélia Renata de Oliveira Vieira (OAB: 171114/SP) - 3º andar
2. Processo 10006290520258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-05.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vivian Sartori Rodrigues - Município de Aparecida D"Oeste e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA (OAB 498039/SP)
3. Processo 00000030320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-03.2025.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Dario Cervantes de Castro Junior - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Dario Cervantes de Castro Junior contra MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
4. Processo 10007364920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-49.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fábio Hissashi Artico Sato - Município de Aparecida D"Oeste e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB 466978/SP)
5. Processo 10006403420258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000640-34.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sônia Maria de Souza de Oliveira - Município de Aparecida D"Oeste e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA (OAB 498039/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP)
6. Processo 10006282020258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000628-20.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thelma Regina Costa Martins - Município de Aparecida D"Oeste - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL APARECIDA D'OESTE - IPREM - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP), JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA (OAB 498039/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
7. Processo 10006178820258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-88.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Romero de Melo - Município de Aparecida D"Oeste e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP), JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA (OAB 498039/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
8. Processo 10003138920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-89.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pedro Luiz Zacarin - Município de Aparecida D"Oeste - Vistos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, que contenha, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados, bem como, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (previdência e assistência a saúde), na forma do art. 534 do CPC, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
9. Processo 10030819220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003081-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izaias Xavier - Schulze Advogados Associados - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
10. Processo 10030819220258260541
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003081-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izaias Xavier - Vistos. Diante da ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo Portal próprio, nos termos no artigo 246, § 1º-A do CPC e do Comunicado Conjunto nº 197/2023, determino à Serventia que efetue a citação da requerida Schulze Advogados Associados por meio do Correio (inciso I), intimando-a do inteiro teor da decisão de fls. 93/97. Na primeira oportunidade em que falar nos autos, deverá a requerida apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de considerar-se ato atentatório à dignidade da justiçapassível de multa de 5% sobre o valor da causa (§§ 1º-B e 1º-C, do art. 246 do CPC, respectivamente). Cumpra-se e intime-se. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)