Gabriela Alves Stetner Cursino

Processos do Advogado

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2. Processo 00057128320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005712-83.2023.8.26.0577 (processo principal 1005168-15.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.S.S. - E.J.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP)
3. Processo 00057128320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005712-83.2023.8.26.0577 (processo principal 1005168-15.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.S.S. - E.J.S.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, sobre o retro peticionado. - ADV: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE (OAB 453749/SP), DANILO COSTA DA SILVA (OAB 297745/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
4. Processo 00049764120188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004976-41.2018.8.26.0577 (processo principal 1024729-35.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Sergio Costa Cerqueira - Ciência a parte interessada quanto a devolução do mandado. No mais, manifeste-se, prazo de 05 dias, requerendo o que necessário ao seu regular prosseguimento do feito. - ADV: GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
5. Processo 00038866720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003886-67.2024.8.26.0292 (processo principal 1009879-45.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.N.C.S.P. - M.C.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
6. Processo 10187377820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018737-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu Alves Cursino - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte solicitante declaração de próprio punho informando atividade laborativa, rendimentos e bens móveis e imóveis que possui, incluindo depósitos e investimentos. No mesmo instrumento, deverá declarar estar ciente das penalidades civis e penais cabíveis em caso de falsidade, especialmente porque, havendo impugnação da parte contrária e apurada má-fé, com consequente revogação do benefício, poderá o juízo condenar o solicitante ao pagamento de até dez vezes o valor que deixou de adiantar, a título de multa, nos termos do artigo 100, parágrafo único, do CPC, a qual será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual, ensejando, ainda, inscrição em dívida ativa na hipótese de não pagamento. Junte, outrossim, cópias dos seguintes documentos, próprios e de seu cônjuge ou companheiro: a) três últimas declarações para fins de imposto de renda; b) extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses; c) três últimas faturas de todos os seus cartões de crédito; d) três últimos holerites. Atenda o acima determinado ou recolha as custas judiciais e despesas pendentes (taxa para citação e intimação, pelo correio, com aviso de recebimento ou por oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Anoto que, caso haja necessidade, este juízo realizará pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Fica desde logo consignado que, em regra, o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda familiar inferior a 3 salários mínimos mensais, ausência de patrimônio superior de valor superior a 5 mil UFESPs e ausência de ativos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 salários mínimos. Nesse sentido as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014 art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/2009 art. 1º), que estabelecem como requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita tal parâmetro. Int. - ADV: GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
7. Processo 00023724520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002372-45.2025.8.26.0292 (processo principal 1009879-45.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.C.S. - Manifeste-se o(a) exequente com relação à correspondência devolvida à fl. 22 (carta de intimação do executado, devolvida constando que o mesmo se mudou), no prazo legal. - ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP)
8. Processo 10207746420148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020774-64.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1020774-64.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - M.M. Leite Ltda - Mariana Alves Vieira - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), GABRIELA ALVES STETNER CURSINO (OAB 471277/SP), ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 250861/SP)