Douglas Pires Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00028779820238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seguem informações em Habeas Corpus para envio à Primeira Câmara de Direito Privado do Trunal de Justiça deste Estado. Dê-se ciência às partes acerca do memorando em id. 112.
3. Processo 00021008520018190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em que pesem as alegações de fls. 515/517, certo é que o autor é maior e capaz, não sendo ele localizado para intimação pessoal, eis que deixou de residir no endereço indiciado na inicial, conforme certidões negativas de fls. 484 e 508. Assim, para análise do pedido de reconsideração da sentença extintiva, providencie o patrono a juntada do comprovante de residência do exequente atualizado, no prazo de 05 dias.
4. Processo 00028779820238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 112 - Inicialmente observo que nos processos mencionados no memorando nº 1144/2025 não há decreto prisional em desfavor do executado/paciente, mas sim no presente, conforme se observa na decisão de id. 79, razão pela qual determinei sua juntada neste feito para atendimento ao decidido. Assim, determino o imediato recolhimento do mandado de prisão expedido, nos termos da r. decisão prolatada no Habeas Corpus 0052195-83.2025.8.19.0000, cuja cópia segue em anexo. Após, voltem os autos conclusos imediatamente, a fim de prestar as informações ao E. Tribunal de Justiça.
5. Processo 00038237020238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se cópia do memorando em id. 172 no processo 0002877-98.2023.8.19.0066, com urgência, e façam os autos conclusos.
6. Processo 00080236220198190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id 702, '1' - Ao executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, na forma do art. 523 do CPC.
7. Processo 00080236220198190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se o início da fase de cumprimento de sentença dos honorários periciais. 2. Fls. 692/693: Intime-se a parte ré para pagamento da quantia apontada pelo perito, a título de honorários periciais, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3. Fls. 697/699 - Ao Autor.
8. Processo 00096466920168190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os Embargos de Declaração de fls. 419/422, eis que tempestivos, e deles conheço para modificar a Sentença de fls. 413/415 para constar em sua parte Dispositiva: (...) Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atento à gratuidade de justiça que, por ora, defiro. No mais, permanece a Sentença tal e qual lançada. P.I.