Edinalda Da Silva Valentim

Processos do Advogado

1. Processo 10007966320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-63.2025.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - C.A.S. - Vistos. Defiro o quanto solicitado na manifestação ministerial de fls. 48. Com efeito, remetam-se os presentes autos à Vara Criminal local, para apensamento ao inquérito policial registrado sob o nº 1500840-25.2025.8.26.0271. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP)
2. Processo 10046177520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-75.2025.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos requisitos de procedibilidade e admissibilidade. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP)
3. Processo 15025109520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502510-95.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - E.S.S. - M.A.A.S. - Em cumprimento a respeitável decisão de folhas 413, fica à Defesa intimada para apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB 442166/SP), EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP)
4. Processo 10184743220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018474-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Roberto Itiro Inatumi - - Jacinta Tizu Shirata - Clube Cia Viagem e Vantagens/ S.a e outros - Vistos. 1. Fls. 271/272: O art. 231, § 1º, do Código de Processo Civil estabelece que, havendo pluralidade de réus, o termo inicial para a contagem do prazo de resposta será a data de juntada do último comprovante de citação ou de comparecimento espontâneo. Melhor analisando os autos, verifica-se que, de fato, as Demandadas JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA. SPC CENTRINHOS DOS INGLESES, COOPERATIVA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS CENTRINHOS DOS INGLESES e HOLDING JULIO DE DEVID ainda não foram devidamente citadas, sendo que as diligências para a localização de seus endereços estão em curso. Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão de fls. 266/267 e, por consequência, REVOGO o decreto de revelia da Ré WAM COMERCIALIZAÇÃO S/A, considerando tempestiva a contestação conjunta apresentada pelas Demandadas WAM COMERCIALIZAÇÃO S.A. e CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. (fls. 176/198). 2. Fl. 270: DEFIRO pedido de expedição de ofícios às concessionárias de serviço público de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI as necessárias providências para que informem a este Juízo os endereços que constem em seus cadastros referente aos Réus JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SPC CENTRINHOS DOS INGLESES, CNPJ 27453339000108, COOPERATIVA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS CENTRINHOS DOS INGLESES, CNPJ 23706886000199 e HOLDING JULIO DE DEVID, CNPJ 41888049000100. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Diante do recolhimento da taxa para expedição do ofício pelo Cartório às fls. 173/175, INFORME a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços para o qual deve ser encaminhado. Após, deverá a z. Serventia providenciar o envio do documento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cvpinheiros@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP), EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
5. Processo 15025109520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502510-95.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - E.S.S. - M.A.A.S. - Diante da manifestação da defesa, declaro encerrada a instrução nessa primeira fase de judicium accusationis. Concedo às partes o prazo sucessivo de 5 dias para apresentação de alegações finais. Abra-se vista ao MP e, após a juntada de sua manifestação, intime-se a defesa. Intimem-se. - ADV: VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB 442166/SP), EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP)
6. Processo 15025109520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502510-95.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - E.S.S. - M.A.A.S. - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, constato a imprescindibilidade da manutenção da prisão cautelar do acusado. Conforme já fundamentado na decisão de fls. 304, subsistem elementos concretos que evidenciam sua periculosidade, justificando seu afastamento do convívio social como medida necessária à preservação da ordem pública. Ressalte-se, ademais, que eventual excesso de prazo decorre única e exclusivamente em razão a produção de provas requerida pela própria defesa. No mais, o feito segue tramitando regularmente. Aguarde-se a juntada do laudo pericial a ser elaborado pela Polícia Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB 442166/SP)
7. Processo 15294220420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - C.B.J. - VISTOS. Primeiramente, intime-se a advogada da vítima para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 238/239. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos com urgência. Após, recebo o recurso interposto pelo acusado. Intime-se o defensor do réu para a apresentação das razões recursais, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões, em igual prazo. Com a juntada, encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP), CLAUDIA ALVES PETROLINO (OAB 459460/SP), DEBORA NAVARRO OLIVEIRA DONHA (OAB 344737/SP), DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB 212356/RJ)
8. Processo 15025109520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502510-95.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - E.S.S. - M.A.A.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 396, oficie-se à DEMACRO para que seja recuperado o aparelho celular da vítima, remetido ao LAB-E (DIPOL) sob o número de lacre*4527905* (OF 702-24 - DPM Jandira - IP 2242821-11.2024), com urgência, tendo em vista que foi fornecida a senha de acesso, não havendo necessidade de desbloqueio. A senha informada pelo réu é "2811", conforme constante do ofício de fls. 306. Remetam-se cópias das folhas306,393/394e396. Servirá a presente decisão como ofício. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB 442166/SP)