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Fagner Oliveira Da Silva

Fagner Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 471323

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fagner Oliveira Da Silva possui 16 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2024, atuando em STJ, TRT2, TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CRIMINAL.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 16
Tribunais: STJ, TRT2, TJSP
Nome: FAGNER OLIVEIRA DA SILVA

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (10) HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL (2) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 182 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e no artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 182 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e no artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que concerne aos Temas 182 e 660, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e no artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1512758-15.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROSIMEIRE SANTANA AMORIM - Apelante: Carlos Junior Santos de Melo - Apelante: MARCELO BATISTA ALVES - Apelante: LINCOLN KLEBER ARAUJO FONTANA - Apelante: Manoel Messias da Silva Zero - Apelante: Noemi Bernardo da Silva Correa - Apelante: Maria de Fátima da Silva Pessoa - Corréu: Ivanilson Santos Borges - Corréu: Willian Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fábio Cardoso Silvestre (OAB: 248482/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 419548/SP) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Liberdade
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