Fagner Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013014720245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001301-47.2024.5.02.0032 REQUERENTE: OLGA MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO: FATIMA OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 460e79c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
3. Processo 10028821220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002882-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cassiana Araujo de Carvalho - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Certifique a Serventia se há valores depositados nos autos, conforme determinado na sentença de fls.547, em caso positivo, deverá ser expedido mandado de levantamento em favor das rés Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e Central Nacional Unimed, da quantia depositada, com seus acréscimos legais. Para tanto a parte requerida deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e por meio do "link" de "Petição Intermediária de 1º Grau" (cadastrada na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049" - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento"), Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido e em observância do Comunicado CG nº 12/2024. O documento (formulário) deverá ser cadastrado como Formulário Eletrônico MLE (código 1373). O referido formulário poderá ser obtido através do site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Ge-rais. Com a juntada do referido formulário, expeça-se em favor da parte requerida e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente a Serventia irá intimar a parte a ser beneficiada pelo mandado de levantamento judicial eletrônico (via ato ordinatório) para ciência de sua expedição. No mais, uma vez que a parte autora (parte sucumbente) é beneficiária de justiça gratuita, conforme disposto no art. 98, § 3° do Código de Processo Civil, a obrigação quanto aos honorários advocatícios está sob condição suspensiva, devendo primeiramente o credor demonstrar que deixou de existir a situação de hipossuficiência. Somente após eventual revogação da gratuidade poderá ser dado início ao cumprimento de sentença. Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) § 3oVencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471323/SP), ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
4. Processo 10068297420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006829-74.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Autopista Fernão Dias S/A - Apelante: Arteris S/A - Apelada: Tamires Santos de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ) - Fagner Oliveira da Silva (OAB: 471323/SP) - Reinaldo Vicente de Andrade (OAB: 455161/SP) - 1º andar
5. Processo 15149194620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514919-46.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - Considerando a extinção da punibilidade do acusado (fls. 235/236), deixo de determinar o aditamento à guia de execução. Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do recurso e encaminhamento dos autos a este juízo. - ADV: REINALDO VICENTE DE ANDRADE (OAB 455161/SP), FAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471323/SP)