Felipe Jordane Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15026601020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502660-10.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Idemilson Vieira Filho - Vistos. A matéria alegada na resposta carece de dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 13h00min. Considerando a economia de recursos financeiros e ausência de prejuízos, ao menos em tese, ao direito à prova e ampla defesa, caso não haja oposição expressa das partes no prazo de 5 (cinco) dias, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos da Resolução CNJ 354/2019. Decorrido o prazo e não havendo oposição das partes, intime-se o réu, encaminhando-se o link de acesso à audiência virtual. Em seguida, requisitem-se ou intimem-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas na denúncia e nas respostas à acusação via e-mail, WhatsApp ou contato telefônico, na forma do art. 26 do Provimento 2564/20 e Comunicado CG 378/20. Não sendo possível, intime-se por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato, e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Intime-se a Defesa técnica pela imprensa. Ciência ao Ministério Público. São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP)
3. Processo 15001837920258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-79.2025.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO CAMPOS FERREIRA - Fls. 120/125: ciência às partes. - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP)
4. Processo 09372809320258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 15005909220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500590-92.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Flavio Wesley Novaes - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do(s) agente(s), nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade do(s) acusado(s) esteja(m) extinta(s). Destarte, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e, desde já designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 18/06/2026 às 16:30h. Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, proceda-se conforme o disposto no Comunicado vigente no momento do cumprimento. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para, se o caso, informar(em) o seu endereço eletrônico e o número de telefone. O link para ingresso na audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. Tendo em vista que o acusado esta sendo patrocinado pela defensoria, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Deixo de juntar a cópia integra dos autos 1501670-28.2023 uma vez que os mesmos encontram-se apensado a este feito, deferindo o acesso do defensor àqueles autos. No mais a certidão de intimação do réu encontra-se juntada às fls. 21. Esta decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP)
6. Processo 15016746520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501674-65.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.C.T. - Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar em relação a resposta a acusação de fls. 90/92. - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP)
7. Processo 14106192320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410619-23.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Felipe Jordane Moreira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Silva de Oliveira Advogado: Felipe Jordane Moreira (OAB: 471325/SP) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Intime-se e cumpra-se. Às providências.
8. Processo 14106192320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1410619-23.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Felipe Jordane Moreira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Silva de Oliveira Advogado: Felipe Jordane Moreira (OAB: 471325/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.