Gabriel Coutinho Amato

Processos do Advogado

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2. Processo 10049465720218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004946-57.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1004946-57.2021.8.26.0003; Limitada; Apelante: New Solaris Logística e Armazéns Gerais Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelante: Maria Isabel Mendes; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelante: Said Aiach Neto; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Marco Antonio Affonseca; Advogado: Marcio Amato (OAB: 199215/SP); Advogado: Gabriel Coutinho Amato (OAB: 471355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10049465720218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004946-57.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004946-57.2021.8.26.0003; Assunto: Limitada; Apelante: New Solaris Logística e Armazéns Gerais Ltda. e outros; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Marco Antonio Affonseca; Advogado: Marcio Amato (OAB: 199215/SP); Advogado: Gabriel Coutinho Amato (OAB: 471355/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00159938420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015993-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luciana Novais Petrucelli - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. EMPREGADO PÚBLICO. AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO CASA. PRETENSÃO À PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DE 2013. DESCABIMENTO. PCCS QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PROGRESSÃO POR FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. PROIBIÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE INTERFERIR NA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 1075 DO STJ AO CASO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Amato (OAB: 199215/SP) - Gabriel Coutinho Amato (OAB: 471355/SP) - Sala 2100
5. Processo 00176765920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Fls. 407/408: Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos. Deverá a parte autora trazer aos autos sua última declaração do Imposto de Renda e seus três últimos holerites a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, no prazo de 05 dias. Com a juntada da documentação ou certificado o decurso de prazo, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.