Gabrielle Aparecida Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15001624920248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500162-49.2024.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEIDE DAIANA TEIXEIRA - - MICHELLE PRADO DOS SANTOS - - DIENIFFER FERNANDA DOS SANTOS ANANIAS - Em razão do exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 2. Fls. 554 e 555: Recebo as apelações interpostas pela Defesa das rés Michelle e Dieniffer.As Defesas pugnaram pelo oferecimento das razões na Instância Superior (art. 600, §4º, do CPP). 3. Aguarde-se o prazo para recurso e, tudo cumprido, e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), MARCIO BAPTISTA DE FREITAS (OAB 403199/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
2. Processo 00015646720228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001564-67.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATAN HENRIQUE MARCELINO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
3. Processo 15005479520238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500547-95.2023.8.26.0539 (apensado ao processo 1500552-20.2023.8.26.0539) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WYLLER ALVES PEDRÃO - Vistos. Aguarde-se a manifestação da defesa (01.07.2025). Após, não havendo apresentação, intime-se por mais uma vez, sob pena de destituição. Int. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
4. Processo 00098815320148260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009881-53.2014.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON LIMA GUIDIO - - Michel Ricardo da Silva - Vistos. Fls. 1213/1214: por ora, intime-se o Dr Defensor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a procuração, com poderes específicos para levantar os valores depositados nos autos. Após a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), VALERIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 117434/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
5. Processo 15000614620238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-46.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.A.S. - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Revendo-os, verifiquei a ocorrência de erro material no que diz respeito à data de prolação da sentença de fls. 187-191. Corrijo-o, portanto, de ofício e onde se lê "Chavantes, 27 de março de 2025 ", leia-se: "Chavantes, 10 de abril de 2025 ". Intime-se. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
6. Processo 10024052920238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Exequente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação/intimação do fiador. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP)
7. Processo 10005701720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-17.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - R.R.L. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
8. Processo 00030854220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-42.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - O.C.M. - 1- Nos documentos que instruem o pedido, não se encontra nenhum laudo médico que seja claro e preciso quando a atual situação de saúde do sentenciado. Assim, é necessário o acolhimento da cota retro do Ministério Público, para que o Diretor da unidade prisional providencie o atendimento médico do sentenciado com médico lotado na unidade ou, na sua falta, que seja realizado por outro médico dos quadros da SAP para que seja elaborado e encaminhado a este Juízo, laudo acerca do estado de saúde do preso e da situação atual da sua doença, acompanhado do prontuário médico. Concedo 10 dias para a providência, comunicando-se. 2- Sem prejuízo, retifique-se o cálculo de penas, nos termos do V. Acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 0001633-54.2018.8.26.0539. Após, vista às partes. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP)
9. Processo 10024052920238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Vistos. Defiro a inclusão no polo passivo do fiador do acordo descumprido (fls. 121/125), qualificado às fls. 123, item 10. Retifique-se no SAJ. Após, cite-o para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação. Intime-se. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
10. Processo 10019786120258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001978-61.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Morelin - - Priscilla Pereira Morelim - Paulo Ferreira Porangaba e outros - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. Consigna-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)