Carlos Henrique Massaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00006927820248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000692-78.2024.8.26.0415 (processo principal 1000963-70.2024.8.26.0415) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.V.L.M. - - J.C.D.N. - C.M.N. - Fica a Requerente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento ou extinção no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), ANDREA BARDELLI (OAB 356136/SP), ANDREA BARDELLI (OAB 356136/SP), CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP)
3. Processo 10002509520248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000250-95.2024.8.26.0415 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Trovo - - Francisca Helena Molitor - Vistos. Porque superado o prazo solicitado, intime-se a parte exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP), CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP)
4. Processo 10026571120238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002657-11.2023.8.26.0415 - Providência - Medidas de proteção - K.A.F. - O ofício e relatório de fls. 204/209 e 212/216 apontam que a genitora ainda se encontra em situação de vulnerabilidades, motivo pelo qual a suspensão das visitas à filha deve ser mantida. Oficie-se ao CREAS e Saúde Mental, com com cópias do estudo psicossocial de fls. 212/216, para que adaptem o acompanhamento às necessidades do caso, com especial atenção sobre o bem estar e protetividade oferecidos a M. C. no núcleo da guardiã, bem como para que promova acompanhamento e intervenções integradas ao núcleo guardiã/criança/ genitora. Em 60 (sessenta) dias deverá ser apresentado relatório circunstanciado do caso. Vale o presente despacho como OFÍCIO. - ADV: CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP)
5. Processo 15000659720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500065-97.2024.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.M.S. - Vistos. HOMOLOGO a desistência das testemunhas Maria Silvana de Souza Aranha e Tiago dos Santos Bueno. DECLARO o encerramento da fase instrutória. As partes ofertaram alegações finais, oralmente, colhidas e capturadas as palavras por equipamento de imagem e áudio. Na sequência, foi prolatada sentença de mérito que será disponibilizada em arquivo separado. Todos os presentes foram intimados do teor da sentença, tendo as partes abdicado do prazo recursal, motivo pelo qual ocorreu o trânsito em julgado para o Ministério Público e Defesa na presente data. Cumpra-se conforme o determinado na sentença ". - ADV: CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP)
6. Processo 10036023220228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003602-32.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gisele Starck - Fica o Advogado Carlos Henrique Massaro OAB/SP 471.398 intimado da expedição de Certidão de Honorários em seu nome, que está aguardando assinatura e liberação no sistema SAJ, estará disponível para impressão no prazo estimado de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP)
7. Processo 15001282520248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500128-25.2024.8.26.0415 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LUCAS FRANCISCO BASTOS PRADO - Ianca Priscila Silva Cristino - Vistos. RECEBO o recurso defensivo de apelação interposto, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). Processe-se. Nos termos do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, a defesa declarou que deseja arrazoar na superior instância, conforme pleiteado no penúltimo parágrafo de fls. 318. CIÊNCIA ao Ministério Público acerca da interposição do recurso de apelação pela defesa, bem como que oportunamente será intimado para oferta de contrarrazões. para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias. PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Prescrição: 23/03/2028. - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP)
8. Processo 10036023220228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003602-32.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gisele Starck - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) requerido(a)(s) (fls. 110) nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Expeça-se certidão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MASSARO (OAB 471398/SP)