Carolina Costa De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00079115520225150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI AR 0007911-55.2022.5.15.0000 AUTOR: SILVIO CANDIDO INACIO RÉU: R. L. DE OLIVEIRA VIDROS LTDA E OUTROS (2) 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª SDI                                            Processo: 0007911-55.2022.5.15.0000 AR AUTOR: SILVIO CANDIDO INACIO RÉU: R. L. DE OLIVEIRA VIDROS LTDA, DANIELE SINI REZENDE DE OLIVEIRA, RENATO LUIZ DE OLIVEIRA   Vistos. Petição do autor apresentando os cálculos dos honorários (Id 664aa9d). O autor apresentou os cálculos dos honorários, utilizando-se para tanto, os índices abaixo, conforme “Critério da Atualização e Fundamentação Legal”  constante na  planilha anexada: 1. Valores corrigidos pelo índice 'Sem Correção', acumulado a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do TST. 2.  Contribuições sociais sobre salários devidos calculadas conforme os itens IV e V da Súmula no 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991). 3. Juros SELIC simples a partir de 13/07/2021. 4. Juros de mora sobre verbas apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo reclamante. Entretanto, esclareço que, nos cálculos de liquidação, deverão primeiro ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (artigo 406 do Código Civil), nos exatos termos do despacho sob Id 1dafc4c. Por seu turno, a 1ª ré (R. L. DE OLIVEIRA VIDROS LTDA), se manifestou (Id 853066c) impugnando os cálculos do autor fundamentando adequadamente, no mesmo sentido do acima estabelecido. Além disso, apresentou planilha de cálculos, sob Id 713d5e5, cujo “Critério da Atualização e Fundamentação Legal”  está condizente com o determinado no supracitado despacho. Assim, homologo os cálculos apresentados pela 1ª ré. Ademais, a ré comprovou o pagamento das custas processuais atualizadas (Id d5c6a45), bem como o depósito judicial do montante devido (Id e87f393). Tendo o autor informado os dados bancários em manifestação de Id 9831736, oficie-se à instituição financeira depositária para que proceda à conversão em renda do valor depositado ao respectivo credor, na forma requerida, encaminhando-se a esta Secretaria, em seguida, o respectivo comprovante da operação. Intimem-se e cumpra-se. Após, se nada mais sobrevier, arquivem-se os autos. Campinas, 14 de julho de 2025.   EDMUNDO FRAGA LOPES Des. Presidente Regimental da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA ROCHA DE FARIA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO LUIZ DE OLIVEIRA
3. Processo 00118255820245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0011825-58.2024.5.15.0065 AUTOR: LUCIANO ALVES RIBEIRO RÉU: ARIANE SOLER ZANIN EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1044376 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. O recurso ordinário interposto pela parte reclamante é tempestivo. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância, caso ainda não o tenham feito, sob pena de não terem acesso à íntegra do processo. TUPA/SP, 14 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto LHPM Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE SOLER ZANIN EIRELI
4. Processo 00118255820245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0011825-58.2024.5.15.0065 AUTOR: LUCIANO ALVES RIBEIRO RÉU: ARIANE SOLER ZANIN EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1044376 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. O recurso ordinário interposto pela parte reclamante é tempestivo. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância, caso ainda não o tenham feito, sob pena de não terem acesso à íntegra do processo. TUPA/SP, 14 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto LHPM Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES RIBEIRO
5. Processo 00024676020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002467-60.2024.8.26.0664 (processo principal 1007357-59.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Pinheiral Materiais para Construção Ltda - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA COSTA DE CARVALHO (OAB 471411/SP)
6. Processo 00102954620245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0010295-46.2024.5.15.0056 AUTOR: GUILHERME JARDIM KIRADJIAN RÉU: ARIANE SOLER ZANIN EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afb11ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Compulsando-se os autos, constata-se que o acordo foi integralmente cumprido, bem como não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Assim, satisfeito o crédito exequendo, e não havendo outras despesas processuais a pagar, JULGA-SE EXTINTA a execução trabalhista que GUILHERME JARDIM KIRADJIAN moveu em desfavor de ARIANE SOLER ZANIN EIRELI                                                                                                                             , com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE SOLER ZANIN EIRELI
7. Processo 00102954620245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0010295-46.2024.5.15.0056 AUTOR: GUILHERME JARDIM KIRADJIAN RÉU: ARIANE SOLER ZANIN EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afb11ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Compulsando-se os autos, constata-se que o acordo foi integralmente cumprido, bem como não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Assim, satisfeito o crédito exequendo, e não havendo outras despesas processuais a pagar, JULGA-SE EXTINTA a execução trabalhista que GUILHERME JARDIM KIRADJIAN moveu em desfavor de ARIANE SOLER ZANIN EIRELI                                                                                                                             , com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME JARDIM KIRADJIAN
8. Processo 00118255820245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0011825-58.2024.5.15.0065 AUTOR: LUCIANO ALVES RIBEIRO RÉU: ARIANE SOLER ZANIN EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b37ab47 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. O recurso ordinário interposto pela parte reclamada é tempestivo. Regular a representação processual. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Assim, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Contra-arrazoado o apelo ou decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo da determinação supra, os patronos das partes deverão efetuar, no prazo de 48 horas, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância, caso ainda não o tenham feito, sob pena de não terem acesso à íntegra do processo. TUPA/SP, 10 de julho de 2025. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto LHPM Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES RIBEIRO