Giovanna Tassi Gonçalves De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15113514720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511351-47.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ana Lucia Filadelfo Procopio - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS contra Ostium Vale Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda - Me e outros, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 09 de junho de 2025. - ADV: GIOVANNA TASSI GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 471419/SP)
3. Processo 00020853620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002085-36.2024.8.26.0157 (processo principal 1002815-64.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivan Alves da Silva - - Shirlei de Paula Alves da Silva - - Lucas de Paula Pagliarini da Silva - - Maria Clara Martins da Quinta Alves da Silva - - Mayara Martins da Quinta Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Cubatão - HOMOLOGO os cálculos do credor, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Ante os julgados do STF, nas ADISs 4.357 e 4.425, que declararam inconstitucionais os §§ 9º e 10º do arito 100 da CF/88, DISPENSO a intimação do PROCURADOR DO MUNICÍPIO para que informe, em trinta (30) dias, a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no referido § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. O credor deverá providenciar o peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, nos termos do Comunicado 394/15 (Sistema Digital de Precatório e RPV). Após, aguarde-se o pagamento do débito. Int. - ADV: RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), PAULA RAVANELLI LOSADA (OAB 128758/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), GIOVANNA TASSI GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 471419/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP)
4. Processo 00020853620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Ravanelli Losada (OAB 128758/SP), Rafael Dezidério de Luca (OAB 444682/SP), Giovanna Tassi Gonçalves de Araujo (OAB 471419/SP) Processo 0002085-36.2024.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Alves da Silva, Mayara Martins da Quinta Alves da Silva, Maria Clara Martins da Quinta Alves da Silva, Lucas de Paula Pagliarini da Silva, Shirlei de Paula Alves da Silva - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Fls. 130: Certifique a serventia o ocorrido. Int.
5. Processo 00008934220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ilma Gomes Pinheiro (OAB 192111/SP), Adriana Carrasco Merisse (OAB 211154/SP), Giovanna Tassi Gonçalves de Araujo (OAB 471419/SP) Processo 0000893-42.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Assunta Bertocco Basile - Exectda: Debora Checchia Pena - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.