Caroline De Oliveira Campos Petronilho Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10007517420255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000751-74.2025.5.02.0078 distribuído para 78ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
3. Processo 10089976520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008997-65.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gabriel Ricardo da Costa - Miriam dos Santos Basilio Costa - 1 - Certifique a serventia acerca da tempestividade. Se tempestivos, os embargos são recebidos sem suspensão da execução e ficando intimando-se o embargado, pela imprensa, para impugnação no prazo legal, a partir da publicação desta. 2 - Acaso intempestivos, tornem. Int - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
4. Processo 10082155620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008215-56.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.T.C.S.B. - Vistos. 1) Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial trazendo aos autos: a) cópia da certidão de casamento atualizada da requerida. b) declaração de hipossuficiência da autora. 2) Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP)
5. Processo 10092124120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009212-41.2025.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.B. - Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, a despeito da alegada INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA do postulante, os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício. Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto ao requerente a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como HOLERITES (os dois últimos), DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS (os dois últimos), inclusive PENSÃO POR MORTE, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação do postulante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP)
6. Processo 10092124120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009212-41.2025.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.B. - Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, a despeito da alegada INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA do postulante, os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício. Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto ao requerente a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como HOLERITES (os dois últimos), DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS (os dois últimos), inclusive PENSÃO POR MORTE, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação do postulante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP)
7. Processo 10089976520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008997-65.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gabriel Ricardo da Costa - Miriam dos Santos Basilio Costa - 1 - Recebo a emenda da inicial. Regularize-se o sistema. Complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 e o valor da UFESP para o exercício: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. Int - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP)
8. Processo 10090322520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009032-25.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria da Penha de Almeida - Vistos. 1 - Diante do valor da causa, providencie a z. Serventia a remessa destes autos ao fluxo do JEFAZ, com as anotações e comunicações de praxe. 2 - Conforme se verifica dos documentos juntados a fl. 59/63, a parte autora recebe menos de três salários mínimos, mensalmente. Este Juízo adota, para a concessão da justiça gratuita, o mesmo critério da Defensoria Pública Paulista (amicus vulnerabilis processual), qual seja: considera-se necessitado quem ganha igual ou menos de três salários mínimos, a menos que, ganhando mais, traga outros elementos que demonstrem essa necessidade. Assim, defiro a justiça gratuita. ANOTE-SE. 3 - Cite-se, via portal. 4 - Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS PETRONILHO BATISTA (OAB 471424/SP)