Caroline Solero Fortuna

Processos do Advogado

1. Processo 10025572320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002557-23.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema RENAJUD, conforme comprovante retro juntado. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP)
2. Processo 10039909120258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003990-91.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Conforme consta no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais - Taxa Judiciária - Item "2", o valor da causa em ações de execução de título extrajudicial deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%: "Peticionado a partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, que deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs." Sendo assim, para a retificação do valor da causa, complemento da taxa judiciária e custas de citação concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem "conclusos" Int. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
3. Processo 10039934620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003993-46.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Sylvio José Venturolli Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Primeiro, providencie o requerente/exequente o recolhimento das custas postais para viabilizar a citação/intimação conforme requerido, no prazo legal. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1; Carta registrada unipaginada com AR digital; R$ 32,75, por pessoa/endereço). - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
4. Processo 10024006120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002400-61.2022.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brnpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução pelos Correios da carta de citação conforme aviso de recebimento de fls. 213. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
5. Processo 10068884820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006888-48.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Bruno da Silva e Silva - réu revel - - Beatriz Cristina Pereira Bezerra - réu revel - - Antonio da Silva Novais - Ciência ao autor acerca da transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme r. decisão de p. 280. Assim manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), GABRIEL RICARDO DA SILVA (OAB 279271/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), BRUNO DA SILVA E SILVA, PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), BEATRIZ CRISTINA PEREIRA BEZERRA
6. Processo 00015365820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-58.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1003925-33.2024.8.26.0038) (processo principal 1003925-33.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Brnpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver; Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto (CPC 523) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC 523 § 1º); Em caso de pagamento parcial, a multa e honorários serão calculados pelo saldo remanescente (CPC 523 § 2º); Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada; Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo mencionado no item "1", a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (CPC 517), que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil; Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP)
7. Processo 10025823620238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002582-36.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 139/143 - Cumpra-se o determinado (fls. 137), juntando aos autos o comprovante de autenticação da assinatura digital gerada na plataforma em que assinado o documento (docusign), no prazo de 15 dias, sob pena de impossibilidade de homologação do acordo. Intime-se. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
8. Processo 21860373320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186037-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Brn Residencial Sylvio Jose Venturolli Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravado: Tainara Cristina da Silva Bonfim - Vistos... 1) Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo, impedindo o levantamento da quantia bloqueada, até o julgamento do recurso, comunicando-se o d. Juiz a quo da presente decisão. 2) À agravada para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. 3) Após, conclusos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Caroline Solero Fortuna (OAB: 471431/SP) - Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP) - Ivan Roncato Batista (OAB: 364132/SP) - 3º andar
9. Processo 10124568020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012456-80.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá: (a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
10. Processo 00001559120248260218
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000155-91.2024.8.26.0218 (processo principal 1002357-92.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Trevizan Center Piscinas e Acessórios Ltda Me - Vistos. Fls. 52/53: Defiro. Expeça-se certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, nos termos do § 3º do artigo 782 do CPC e Enunciado 76 do FONAJE, cuja impressão e protocolo junto aos órgãos competentes deverão ser providenciados pela parte exequente. Fica a parte exequente advertida de que, se for efetuado o pagamento, garantida a execução, ou extinta a execução por qualquer outro motivo, será de sua inteira responsabilidade a imediata exclusão do nome da executada junto aos órgãos de proteção ao crédito. Expeça-se, ainda, mandado para penhora e avaliação de bens da executada no endereço indicado, tantos quantos bastem para satisfação do débito, intimando-a de ambos os atos, bem como de que, caso queira, poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados de sua intimação. Não havendo bens passíveis de penhora, deverá ser relacionado os bens que guarnecem sua residência (art. 836, § 1º, do CPC). Poderá o Oficial de Justiça, se necessário, requisitar reforço policial. Int. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP)