Guilherme Henrique Stabile De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00105133220235150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010513-32.2023.5.15.0146 AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: LIDIO GONCALVES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c936b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc, Considerando a necessidade de garantir maior segurança jurídica na produção dos depoimentos e no julgamento da causa, conforme estabelece o artigo 6º, parágrafo 2º, do Provimento GP/CR 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), bem como permitir ao Juízo uma melhor percepção dos fatos, possibilitando a análise do comportamento dos depoentes e a extração mais precisa das provas orais, elementos importantes para a formação da convicção judicial, determina-se a CONVERSÃO da audiência designada para o dia 14/07/2025 às 11:30, para a MODALIDADE PRESENCIAL, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890, à qual as partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação a ser feita pelo Juízo, nos moldes do caput do art. 455, do CPC, salvo aquelas testemunhas que residam fora desta circunscrição, situação em que o depoimento será tomado por videoconferência no horário da audiência, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se, com urgência. ORLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS
2. Processo 00105133220235150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010513-32.2023.5.15.0146 AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: LIDIO GONCALVES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c936b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc, Considerando a necessidade de garantir maior segurança jurídica na produção dos depoimentos e no julgamento da causa, conforme estabelece o artigo 6º, parágrafo 2º, do Provimento GP/CR 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), bem como permitir ao Juízo uma melhor percepção dos fatos, possibilitando a análise do comportamento dos depoentes e a extração mais precisa das provas orais, elementos importantes para a formação da convicção judicial, determina-se a CONVERSÃO da audiência designada para o dia 14/07/2025 às 11:30, para a MODALIDADE PRESENCIAL, que será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890, à qual as partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação a ser feita pelo Juízo, nos moldes do caput do art. 455, do CPC, salvo aquelas testemunhas que residam fora desta circunscrição, situação em que o depoimento será tomado por videoconferência no horário da audiência, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se, com urgência. ORLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDIO GONCALVES MARTINS
3. Processo 40000104720258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000010-47.2025.8.26.0374/SP REQUERENTE : RICARDO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB SP471438) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de agosto de 2025, às 11:00 horas,  a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Rua Basílio Otávio, nº 313, bairro José Benedetti, Morro Agudo-SP. Verifico, a priori, que a relação é de consumo, sendo proposta pelo consumidor em face do fornecedor. Neste passo, a inversão do ônus de provas se faz necessária, em virtude da relação de hipossuficiência existente entre a empresa requerida, com maior pujança, e a autora, além da verossimilhança das alegações da parte autora, que demonstrou a existência da relação jurídica (art. 6º, VIII, do CDC). É importante consignar que a jurisprudência entende que a inversão do ônus da prova não significa a obrigatoriedade do custeio das provas, mas a inércia do fornecedor nesse custeio acarretará as consequências negativas. Neste sentido: "Inversão do ônus da prova. Inversão que se destina a levar a outra parte a elisão das consequências decorrentes da presunção estabelecida em favor do beneficiário. O custeio da prova não pode ser importo e é coisa diversa. Quem não custeia a prova que deveria custear, arca com as consequências favoráveis que a outra parte dela pretendia retirar, ressalvada a existência de elemento em sentido contrário ou ainda as questões eminentemente de direito" (TJSP, AI nº 2076402-69.2015.8.26.0000, Morro Agudo, 09.06.2015). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer na audiência acima, oportunidade em que, não havendo acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou no prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013. Deverá a parte ré ser cientificada de que não comparecendo na audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de imediato, na forma do art. 20 da Lei dos Juizados Especiais. A parte autora fica intimada da audiência por meio de seu advogado, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Desde já as partes ficam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se.
4. Processo 10013929720238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001392-97.2023.8.26.0374 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.C.G.B. - D.B. - Vistos. Fl. 68: Com a informação da parte da quitação do débito alimentar, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO (OAB 67354/GO)
5. Processo 10008219220248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-92.2024.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V.F.C. - Pg. 188: Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de pg. 47. Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária. Prazo: 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação da Lei nº 10.931/04). Deverá, ainda, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da medida. Não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. CONCEDO, caso o Oficial de Justiça entenda necessário, a ORDEM DE ARROMBAMENTO para cumprimento desta decisão-mandado, bem como a requisição de REFORÇO POLICIAL, observando-se o disposto no artigo 212 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
6. Processo 10008539720248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000853-97.2024.8.26.0374/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargante: F. P. de S. - Embargado: F. F. S.A. C., F. e I. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS VOLTADO AO PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10004433920248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-39.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Stabile de Lima - Banco C6 S/A - Vista à parte contrária para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
8. Processo 10008556720248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000855-67.2024.8.26.0374/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargante: Francisco Pereira de Sousa - Embargado: Banco Santander S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 168225/SP) - 16º Andar, Sala 1607
9. Processo 10011561920218260374
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-19.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - M.H.P.S. - Vistos. Apresentem as partes suas alegações finais Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
10. Processo 10013929720238260374
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001392-97.2023.8.26.0374 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.C.G.B. - D.B. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), JOÃO GABRIEL DA SILVA NETO (OAB 67354/GO)