Cleonice De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007265520255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000726-55.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: DANIEL MARCO SANT ANNA DE SOUZA JACA RECLAMADO: ELGIN SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b091ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARCO SANT ANNA DE SOUZA JACA
3. Processo 10007265520255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000726-55.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: DANIEL MARCO SANT ANNA DE SOUZA JACA RECLAMADO: ELGIN SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b091ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELGIN SA
4. Processo 10006600620255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000660-06.2025.5.02.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Suzano na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
5. Processo 10007265520255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000726-55.2025.5.02.0371 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
6. Processo 10002621220258110086
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 10202761920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1020276-19.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. P. da C. - Apelado: S. D. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Cleonice de Melo (OAB: 471478/SP) - Verônica Pessôa Ohara (OAB: 435226/SP) - 4º andar
8. Processo 00086688020198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008668-80.2019.8.26.0361 (processo principal 0009440-05.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcio Eugenio Cabral - - Gilberto Alves de Couto - Marcio Kodama - - Sandro Moraes dos Santos - ALLIANZ SEGUROS S/A. (atual denominação scial de A.G.F. BRASIL SEGUROS S/A.) - - Patrícia Kodama Kimoto - Vistos. Fls. 528/530- Deixo, por ora, de apreciar os pedidos de suspensão do passaporte e CNH da parte executada, bem como de restrição do uso de seus cartões de crédito, no aguardo do julgamento do Tema 1137 pelo C. Superior Tribunal de Justiça - Questão submetida a julgamento: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Assim, a questão de aplicação de medidas coercitivas atípicas (art. 139, IV, do C.P.C.) foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no ProAfR no REsp n. 1.955.539/SP, sendo determinada a suspensão do exame de pedidos referente ao tema na origem ou em recursos (art. 1.037, II, CPC). Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Aplicação do art. 139, IV. Bloqueio CNH, cartões de crédito e passaporte. Indeferimento. Pedido de reforma. Decisão afetada pelo STJ para julgamento de recursos repetitivos. Tema 1137. Análise prematura do pedido. Decisão anulada neste ponto. Recurso prejudicado para tanto. Decisão que indeferiu o pedido do exequente para a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. Irresignação. Cabimento. Ferramenta de coerção legalmente prevista. Art. 782, §3º do CPC. Comunicado CG nº 436/2020. Precedentes desta Corte. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2313771-98.2024.8.26.0000; Relator:Simões de Almeida; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2025; Data de Registro: 21/02/2025) - grifos meus Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu a suspensão da CNH e apreensão de passaporte do coexecutado pessoa física e deferiu o bloqueio dos cartões de crédito dos devedores - Tentativas infrutíferas de localização de bens e ativos financeiros para satisfação da dívida - Art. 139, IV, do CPC - Medidas executivas atípicas - Questão afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo 1.137), com determinação de sobrestamento do trâmite processual em âmbito nacional - Decisão anulada de ofício. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281718-64.2024.8.26.0000; Relator:Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/02/2025; Data de Registro: 12/02/2025) Manifeste-se, pois, a parte exequente, requerendo o que entender de direito. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), CLEONICE DE MELO (OAB 471478/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP), LOURDES VALERIA GOMES CATALAN (OAB 82591/SP), MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP), DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB 216159/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP), JOSÉ GUILHERME CAVALHEIRO (OAB 2164/AC), CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP), CLEONICE DE MELO (OAB 471478/SP)