Isabela Mendonça Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 15007345920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500734-59.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.V.S. - U.P. - VISTOS. 1. Abra-se vista ao Ministério Público acerca de sua última manifestação, a qual não guarda pertinência com este feito. 2. Fls.2433: anote-se, assim como fls. 2398. Intime-se. - ADV: ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ANA CAROLINE BITTENCOURT QUERRIQUELLI (OAB 437282/SP)
2. Processo 15436287220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543628-72.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - R.E.B. - A.L.O.F. - Preliminarmente, rejeito as alegações de inépcia da denúncia com relação ao crime descrito no art. 147-B do CP, uma vez quefoi feita a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, o rol das testemunhas, preenchendo, portanto, todos os requisitos do artigo 41 do código de Processo Penal. Neste sentido: "A petição inicial só deve ser indeferida, por inépcia, quando o vício apresenta tal gravidade que impossibilite a defesa do réu, ou a própria prestação jurisdicional" (STJ. REsp n.193.100/RS, DJU de 4.2.2002, p. 345). Outrossim, não há qualquer indício, neste momento processual, de adulteração dos elementos probatórios colhidos, não havendo que se falar em quebra da cadeia de custódia das provas juntadas aos autos. Caso seja de interesse da Defesa, poderá ser requerida perícia, dentre outras diligências que julgar pertinentes, não cabendo, neste momento processual, de cognição sumária, avaliar as provas dos autos com total profundidade. As demais alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. A fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. Assim, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15:15h, a ser realizada de modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso pelo link, o qual fica desde já disponibilizado para as partes e advogados: https://tinyurl.com/mvfm2x4x Havendo defensor/a com procuração nos autos, intime-se-o/a para, em cinco dias, caso ainda não tenha indicado, peticionar fornecendo seu endereço eletrônico, bem como endereço, e-mail e telefone de seu/sua cliente e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar a intimação, o envio do link e o contato no dia da audiência, caso necessário. - ADV: ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP), LAURA SOARES DE GODOY (OAB 354595/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP)
3. Processo 15436287220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543628-72.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - R.E.B. - A.L.O.F. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca das preliminares arguidas pela defesa (fls. 176/201). Após, tornem conclusos. - ADV: GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), LAURA SOARES DE GODOY (OAB 354595/SP), ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP)
4. Processo 10025798720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002579-87.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bernadete Aparecida de Souza Bernardelli - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), deverá a parte exequente, em 5 (cinco) dias: (a) comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"); (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta registrada unipaginada com AR digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP)
5. Processo 22599152520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2259915-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (Inventariante) - Agravante: Marcia de Oliveira Fausto Figueiredo Santos de Almeida - Agravante: Luciano de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Agravante: Adriana de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Agravante: Agilberto de Lacerda Figueiredo Santos (Espólio) - Agravada: Sylvia Helena de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Agravado: Pedro Figueiredo Sanches de Lima - Interessado: Starr International Brasil Seguradora S.a. - Vistos. 1. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerido à fl. 310, notadamente quanto à apresentação de eventual minuta de acordo. O feito foi retirado da pauta de julgamento de 11/03/2025, tendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos expirado em 25/04/2025. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Ricardo Magalhaes da Costa (OAB: 119074/SP) - Maria Filomena Rodrigues Araujo da Costa (OAB: 100469/SP) - Graziela Jurça Fanti (OAB: 451923/SP) - Isabela Mendonça Moreira (OAB: 471492/SP) - Pedro Figueiredo Sanches de Lima (OAB: 424677/SP) - Pedro Paulo Mendes Duarte (OAB: 254806/SP) - 4º andar
6. Processo 10020210820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-08.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caroline Aparecida Soares - Vistos. Não há irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. Dou o processo por saneado. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 4 de setembro de 2025, às 15h. A audiência será realizada na forma mista (semipresencial). Deverá constar no mandado ou carta de intimação, conforme o caso, que poderá comparecer nas dependências do Fórum Regional de Itaquera, sala 105, ou acessar o link que se encontra disponibilizado no processo e participar da audiência remotamente. Nos termos do art. 455, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, cabe ao advogado intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada e comprovar a intimação até 03 dias antes da audiência, pena de preclusão da prova. As partes e os advogados que participarão da audiência remotamente, deverão acessar o "link" de acesso à videoconferência quinze minutos antes do horário designado para início dos trabalhos, para fins de identificação e quando solicitado pelo servidor responsável, deverão apresentar seus respectivos documentos pessoais, sob pena de não ser permitido o ingresso na sala virtual e ser declarada ausência injustificada. E, por fim, o link de acesso à sala virtual ficará disponibilizado no processo e encaminhado aos advogados, às partes e testemunhas arroladas, sempre que o endereço de e-mail estiver informado no processo, até 5 dias antes da data da audiência. Observo às partes e advogados que ao copiar o link para acesso deverão se certificar se todos os caracteres foram copiados. - ADV: GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP)
7. Processo 09648771320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 271-D, 273-D, 275-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0964877-13.2023.8.19.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça A autora para que esclareça a pertinência da produção da prova oral. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. RAQUEL DE OLIVEIRA Juiz Titular
8. Processo 00069458220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006945-82.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008951-79.2023.8.26.0609) (processo principal 1008951-79.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - N.P.R. - - R.P.R. - R.P.S. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) intimado(a) a recolher as custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, aplicando-se, quando for o caso, o artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Decorrido, se silente, oficie-se a FESP. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ISABELA MENDONÇA MOREIRA (OAB 471492/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), GRAZIELA JURÇA FANTI (OAB 451923/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP)
9. Processo 10138663920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tamires Farias Lopes (OAB 345613/SP), Graziela Jurça Fanti (OAB 451923/SP), Isabela Mendonça Moreira (OAB 471492/SP) Processo 1013866-39.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Linares Silveira Batista, Marcos Antônio Rocha Júnior, Joana Gonçalves dos Santos, Gabriel Diniz Mota, Maria Carolina Barbosa Jurema, Miriéle dos Santos Silvério, Jéssica Xavier Marques, Pedro Ângelo Vaz de Carvalho, Magnum Queiroz dos Santos, Pedro Teixeira Rodrigues, Luiza Higino Silva Santos, Elisa Rachel Beninca Martins, Marcos Silva de Luca - Reqdo: Espaço Cesaroni FEstas, Eventos e Buffet Infantil - Vistos. Tendo em vista a petição de fl. 289, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Não é exigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003 (satisfação da obrigação), pois não foram praticados atos efetivos de execução. Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.
10. Processo 21541616020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154161-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1052141-96.2025.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: A. C. N. F. C. F. C.; Advogada: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB: 86668/SP); Advogada: Marília Mello de Lima (OAB: 297834/SP); Advogada: Caroline Tuffani David (OAB: 519688/SP); Advogada: Isabela Mendonça Moreira (OAB: 471492/SP); Agravado: B. F. G. C.