Jéssica Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00083054820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008305-48.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Convênio - Dan Zimermann - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do artigo 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024(DJE12/09/2024,fls. 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
3. Processo 00030475720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003047-57.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jonathan Oliveira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do artigo 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024(DJE12/09/2024,fls. 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
4. Processo 10932308020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093230-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michel Mandelman - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o autor com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a inclusão, na base de cálculo do sexta-parte da verba de gratificação executiva. Os títulos deverão ser apostilados. Condeno a requerida ainda ao pagamento das parcelas vencidas até o apostilamento acrescidas de juros e correção monetária e respeitada a prescrição quinquenal. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
5. Processo 10422352920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042235-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Altamira Pereira dos Santos - - Edmilson de Oliveira - - Michel Mandelman - - Rita de Cássia Santiago - - Wander Antonio - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4. Após, conclusos. 5. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
6. Processo 10414795420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041479-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Andrea Cristina Brandão - - Aparecida Roberto Romualdo - - Carlene Costa Carvalho - - Conceição Aparecida Gonçalves Pereira - - Francini Aparecida Montoni de Cronis - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão. No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. P. I. C. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
7. Processo 00090887420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009088-74.2024.8.26.0405 (processo principal 1012746-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea Cristina Brandão - Vistos. Aqui por engano, aguarde-se a manifestação da parte autora. Int. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
8. Processo 00083318020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008331-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1012776-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilmara Conceicao Luz Barros - Vistos. Expeça-se MLE em favor do i. Perito, conforme determinado ás 139. No mais, aguarde-se a manifestação da parte autora. Int. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)