Adriana Aparecida Fernandes Calcagnoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10113055820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011305-58.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.A. - T.A.S.R. e outro - Vistos. Aceito a competência. Ciência às partes da redistribuição do feito à esta 3ª vara da Comarca de Vinhedo/SP. Antes da análise das considerações lançadas na contestação e réplica, concedo prazo de 10 dias, para que as partes manifestem-se dizendo se têm interesse na produção de demais provas, descrevendo especificamente, sob pena de preclusão, qual ponto controvertido será demonstrado. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do pedido, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. No mesmo prazo, faculto às partes a manifestação sobre os documentos juntados pela parte adversa, sob pena de preclusão. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES CALCAGNOTO (OAB 471571/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP)
3. Processo 10082289020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008228-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - Leonardo Santos de Melo e outro - Nilmar de Miranda Bulhosa - Vistos. Tome-se por termo o pedido inicial, o qual deverá ser assinado pessoalmente pelos interessados em cartório, no prazo de cinco dias contados da intimação para tal ato, providenciando o patrono o comparecimento de ambos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES CALCAGNOTO (OAB 471571/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES CALCAGNOTO (OAB 471571/SP)
4. Processo 10113055820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011305-58.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.A. - T.A.S.R. e outro - Conforme contestação e documentos coligidos aos autos, a requerida detém a guarda provisória da criança, que lhe fora deferida nos autos da ação de guarda 1003264-34.2024.8.26.0604 que tramita na Comarca de Vinhedo-SP, onde reside com o primo. Atentando-se à regra de distribuição de competência ditadas pelo art. 50, do CPC c/c, art. 147, do ECA a presente demanda deve tramitar junto àquele Juízo. Pelo exposto, colho a preliminar de incompetência e determino a remessa dos autos para distribuição à 3ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo- SP, por dependência dos autos 1003264-34.2024.8.26.0604, com as homenagens de praxe e fazendo-se as anotações pertinentes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES CALCAGNOTO (OAB 471571/SP)
5. Processo 07008670720248020057
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Aparecida Fernandes Calcagnoto (OAB 471571/SP) Processo 0700867-07.2024.8.02.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: K. A. da S. L. - Tendo em conta, pois, a regularidade da transação extrajudicial celebrada, ACOLHO o pleito para, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGAR o acordo na forma descrita à fl. 29.
6. Processo 10113055820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP), Adriana Aparecida Fernandes Calcagnoto (OAB 471571/SP) Processo 1011305-58.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de L. de A. - Reqdo: T. A. S. R. - Vistos. Considerando a instalação da VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SUMARÉ em 24.04.2025, já em funcionamento a partir da presente data, deu-se a imediata e automática perda de competência, que é material e absoluta, deste juízo cível para o processamento e o julgamento da presente ação. De ofício, declino da competência, determinando a imediata remessa dos autos à VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SUMARÉ, com as cautelas de praxe e com as nossas mais sinceras homenagens. Providencie-se o necessário. Int.