Agnis Luiza De Andrade Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10000590720258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-07.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Silva Cirino - Sem prejuízo da intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/acordo e documentos juntados. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP), AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP)
3. Processo 10030492920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003049-29.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Ariovaldo Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I -Fls.93/94: Indefiro. O feito aguarda manifestação da parte credora para viabilizar a citação do executado, visto que o AR de fls.55 foi posteriormente devolvido (fls.67). II - Aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Para o caso de silêncio, fica desde já determinado o arquivamento, no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)
4. Processo 10007958320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000795-83.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jansen Victor Navarro de Paula - - Luci Marie Rodrigues - Vistos. Fls. 118/121: Rejeito os embargos de declaração opostos pela empresa ré, porquanto o que há, em verdade, é mero inconformismo com a decisão lançada, o que, como sabido, não se presta a dar suporte à espécie recursal que ora se cuida. A irresignação da parte deve ser manifestada, se o caso, mediante a interposição do recurso adequado. Int. - ADV: AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP), AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP)
5. Processo 10065291520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006529-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Claudio Monteiro - Vistos. I - Recebo a emenda de fls. 279/280. II - Sem prejuízo, aprecio o pedido de tutela de urgência, sendo caso de INDEFERIMENTO. Com efeito, a concessão da tutela de urgência exige, nos termos do art.300 do CPC, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, em sede de cognição sumária, os elementos trazidos aos autos são insuficientes para evidenciar o direito alegado pelo requerente, uma vez que, muito embora se trate de alegação de fato negativo, a não se exigir prova do consumidor, os descontos ocorrem desde 2017. Desse modo, o próprio decurso do lapso temporal entre a contratação (maio/2017) e a distribuição da presente demanda (maio/2025), afasta o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Faz-se necessário a instauração do contraditório, nada prejudicando nova análise da questão, oportunamente. Em razão do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência suscitado. III - Nada obstante, tendo em vista que a parte autora não manifestou interesse na audiência inaugural de conciliação, bem como considerando o direito constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade na tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), reputo impertinente a realização da referida audiência na hipótese, cabendo ainda registrar que o acordo é facultado às partes em qualquer momento processual, de modo que a não designação desse ato processual não representa risco de prejuízo. Assim sendo, cite-se o réu (via postal) para, no prazo de 15 dias apresentar defesa sob pena de, não o fazendo, resultarem incontroversos os fatos alegados na inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital com a qual a ré poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www.tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Caso a parte requerida não seja localizada, havendo expresso requerimento da parte autora e o recolhimento das respectivas custas, ficam desde logo deferidas as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL para localização de novos endereços. Registro que na hipótese em que a parte autora formule pedido de dilação de prazo para o atendimento de providência já determinada por este juízo, fica desde logo deferido e por uma única vez o prazo máximo de 10 dias (hipótese em que o prazo começará a fluir na data da juntada do pedido, sendo que os autos deverão ser remetidos imediatamente para a fila de prazo, independentemente de remessa à conclusão) para que seja adotada pela parte autora a providência necessária e que motivou o pedido de prazo suplementar. Int. - ADV: AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP)
6. Processo 10062953320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006295-33.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fábio Henrique Vasconcelos - Vistos. INDEFIRO, ao menos por ora, a citação por edital de Cid Ougaske, considerando que sequer foram realizadas diligências para sua localização. Anoto que há possibilidade de pesquisa perante órgãos oficiais, tais como SABESP, EDP e empresas de telefonia, bem como através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, RENAJUD, razão pela qual reputo prematuro o pedido de citação por edital. Posto isso, antes que se delibere acerca do pedido liminar, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, informando o endereço do réu para fins de citação, ou requerendo e providenciando o necessário para sua localização, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP)
7. Processo 21410986520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141098-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: Irani Rubens Naressi Junior (Justiça Gratuita) - Agravado: Cid Ougaske - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO PRETENDIDO PELO AGRAVANTE QUE FOSSEM REQUISITADOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DE TITULARIDADE DO AGRAVADO, RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE IDENTIFICAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EVENTUALMENTE HAVIDA NO PERÍODO - DESCABIMENTO PLEITO DO AGRAVANTE QUE NÃO TEM AMPARO LEGAL AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO QUE NÃO AUTORIZA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO QUE CONSTITUI MEDIDA EXCEPCIONAL, A QUAL SÓ DEVE SER ADOTADA NOS CASOS DE FUNDADA SUSPEITA ACERCA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PELA PARTE, EM ESPECIAL DOS ILÍCITOS ELENCADOS NOS INCISOS DO § 4º DO ART. 1º DA LC 105/2001 HIPÓTESE NÃO RETRATADA NO CASO EM TELA PRECEDENTES DO TJSP AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnis Luiza de Andrade Rodrigues (OAB: 471585/SP) - Eveline Pimenta da Fonseca (OAB: 296423/SP) - 3º andar
8. Processo 10126249520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012624-95.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Luiz Coelho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.334/335: O requerimento não é pertinente com o atual contexto dos autos. O prazo para pagamento voluntário há muito se encerrou e, subsequentemente, já foram apreciadas e deferidas medidas constritivas. II - Arquivem-se os autos, no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP), EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)