Alan Gabriel Nardini

Processos do Advogado

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2. Processo 15004205320248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500420-53.2024.8.26.0530/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-53.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: ALYNE SOUZA VANDERLEI PEREIRA; Advogado: Alan Gabriel Nardini (OAB: 471588/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10012026720248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001202-67.2024.8.26.0094 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - FABIANA GUARNIERI SIQUEIRA - ESPÓLIO DE ANTONIO SAVIO - - LUIZ PEDRO SAVIO - - JOSÉ CAMILO SAVIO - - AUGUSTO SAVIO NETO - - APARECIDA SAVIO AZEVEDO - - AMELIA SAVIO DE CASTRO - - EDNA APARECIDA PRIGNOLATO - - EDI CARLOS PRIGNOLATO - - EDNEI PRIGNOLATO - - PAULO JOSÉ DA SILVA - - MARCIO HENRIQUE DA SILVA - - ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA MALASPINA - - SILVIA HELENA DA SILVA E SILVA - - MARILIZA MARIA DA SILVA PAVANELI - - JOSÉ HOMERO DA SILVA JUNIOR - - ELUANA CRISTINA DA SILVA - - HIAGO DA SILVA - - NILA MADALENA GONÇALVES SAVIO - - NILVA APARECIDA DE PAULA SAVIO - - LUZIA POPOLIN SAVIO - - MILTON AZEVEDO - - ANTONIO DONIZETI HYPOLITI - - CLAUDIO DONIZETI MALASPINA - - FAUSTO DA SILVA - - EDER PAVANELI - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por FABIANA GUARNIERI SIQUEIRA contra LUIZ PEDRO SAVIO e outros, bem como IMPROCEDENTE a reconvenção, para: a) DECLARAR válida e eficaz a consignação em pagamento do valor indicado na inicial, considerando-se extinta a obrigação da autora quanto ao pagamento do saldo do contrato; b) ADJUDICAR COMPULSORIAMENTE o imóvel localizado na Rua General Carneiro, 1748, Brodowski/SP, matrícula nº 10.195 do Cartório de Registro de Imóveis de Brodowski/SP, determinando a expedição de mandado para registro da propriedade em nome da autora; c) CONDENAR os réus ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos materiais, correspondente ao valor cobrado indevidamente, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) CONDENAR os réus ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, com correção monetária desde esta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e) REJEITAR o pedido de aplicação de multa contratual por equiparação, pelos fundamentos acima expostos. Com o trânsito em julgado, AUTORIZAR o levantamento do valor consignado pelos réus, com as devidas correções. A partir de julho de 2024, a correção monetária será pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, nos termos da Lei nº 14.905/2024. Considerando que a autora decaiu de parte mínima dos pedidos, limitando-se à rejeição do pleito subsidiário de multa contratual, aplicável a regra do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Assim CONDENO os réus ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC (fls. 207/208) Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se à parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil (EDcl no Aglnt no AResp1865376/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/12/2021). Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Dispensado o registro. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. P.I.C. Brodowski, 16 de julho de 2025. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
4. Processo 15029342220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502934-22.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.G.C. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em favor da parte ré. Fica intimada a Defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/04/2026, às 16:30h, conforme r. Decisão de fls. 223/225. - ADV: ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP)
5. Processo 15010554320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501055-43.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Z.O.G. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 10/06/2026 às 14:15h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (caso atuante). - ADV: ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP)
6. Processo 10084244520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008424-45.2025.8.26.0161 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - E.L.S.K. - Defiro o pedido formulado pelo M.P. de fls. 270/271. Encaminhe-se cópia integral destes autos à Delegacia Seccional de Polícia, para instauração do inquérito policial. Sobrevindo a informação da distribuição, arquivem-se os autos. Not. o M.P. e intime-se os defensores. - ADV: CAMILA DALL ANTONIA CATANHO (OAB 305553/SP), ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP)
7. Processo 10215649320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021564-93.2025.8.26.0114 - Petição Cível - Petição intermediária - Clarissa Dantas Paula - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - À Unicamp: ciência dos documentos juntados em réplica. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), CLARISSE PINTO MORAES (OAB 405823/SP), LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO (OAB 162863/SP), ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP), THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ (OAB 378539/SP)
8. Processo 15022231220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502223-12.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUCAS GIZONI SANT’ANNA - - RODRIGO JOSÉ MORANDIM - - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA - - TAUAN DA SILVA BRAGA - - ANDRÉ ARAUJO ALVES - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 171/183, que decretou a prisão preventiva dos acusados Tauan da Silva Braga, Lucas Gizoni Sant'anna, André Araújo Alves e a prisão domiciliar de Fernanda Cristina de Oliveira, por seus próprios fundamentos. Renove-se o prazo da preventiva. Anote-se. No mais, aguarde-se audiência designada nos Intime-se. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), RAFAELA COMAR DE CASTILHO (OAB 448974/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP), ALAN GABRIEL NARDINI (OAB 471588/SP)