Alexandre Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 08090153720258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10024706420258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002470-64.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Trindade - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o teor da manifestação retro apresentada pela parte autora, DEFIRO o pedido formulado. Expeça-se carta de citação ao requerido, no endereço retro informado. Com a vinda do A.R da carta expedida, o decurso do prazo legal para eventual manifestação, abra-se vista à autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-a via correio, sob o teor da regra contida no artigo 485, § 2º do C.P.C. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
4. Processo 10011057220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001105-72.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.I.J. - R.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000432 Vistos. Certifique-se a Serventia o decurso do prazo para contestação. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Adamantina, SP, 04/07/2025 - ADV: MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB 388699/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP)
5. Processo 10041691920248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004169-19.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iara Regina Gonzaga de Souza - Bruna Maria Martins da Silva - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP)
6. Processo 00002378120258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000237-81.2025.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisitos - Mario Masaro Tustumi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS (OAB 522338/SP)
7. Processo 10029958020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-80.2024.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.D.C.R.S.M.F.A.M.D. - L.M.N.C. - A.C.S. e outros - A.F.C. - - I.R.F.C. e outros - Proc. 1002995-80.2024.8.26.0081 - 2024/000976. Vistos. Fls. 362/364: defiro as diligências junto ao INFOJUD, para obtenção de informação sobre débitos fiscais envolvendo o executado Naur. Defiro a citação do herdeiro Alan Vítor Dedé Costa. Citem-se os herdeiros da falecida Alaíde, nos termos de fls. 363. Intime-se a Fazenda do Estado para manifestar-se nestes autos, requerendo. Citem-se os herdeiros da falecida Alaíde, nos termos de fls. 363. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP)
8. Processo 10011048720258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-87.2025.8.26.0081 - Guarda de Família - Guarda - R.B.S.I. - R.J. - Proc. 2025/000336 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), ANA JULIA PEREIRA (OAB 503947/SP), MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB 388699/SP)