Alexandre Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10003386820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-68.2024.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - D.R.S. - Proc. 2024/000142 Vistos. Fls. 231/238: Ciência às partes da baixa dos autos com acórdão que negou provimento a apelação da autora e deu parcial provimento ao recurso do réu, tão somente para reduzir os alimentos aos percentuais de 25% dos rendimentos líquidos do genitor em caso de emprego formal, ou 40% do salário-mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal/autônomo. Eventual cumprimento de sentença, deve ser através de incidente. No mais, tratando-se de processo julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
3. Processo 08013316920248120054
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08011752320248120041
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50055858020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005585-80.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 11/06/2025.
6. Processo 08038691520258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00016482920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001648-29.2024.8.26.0081 (processo principal 1003210-90.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Paulo Bazilio Magalhães - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o(a) requerido(a)/executado(a) intimado(a) para recolher as custas apurado no valor de R$ 615,28, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line / inscrição na divida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
8. Processo 10013257020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-70.2025.8.26.0081 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.P. - - I.G. - J.M.G.P. - Manifeste-se o Curador Especial nomeado a fls. 76 para manifestação. - ADV: KEVIN LUCAS MENEZES RIBEIRO (OAB 518669/SP), KEVIN LUCAS MENEZES RIBEIRO (OAB 518669/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), EMANUELLY DE FREITAS PEREIRA (OAB 493650/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)