Alexandre Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 08002119320258120041
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00011673220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001167-32.2025.8.26.0081 (processo principal 1001343-62.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Salles Amarães - Ighor Toshio Momente Hirayama - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP), JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB 475012/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)
4. Processo 00002378120258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000237-81.2025.8.26.0673 (processo principal 1000059-18.2025.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Mario Masaro Tustumi - Vistos. Intimada (fls. 65), a Fazenda executada manifestou anuência aos novos calculos apresentados pela parte autora, fls. 58/59. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e específicos efeitos, o novo cálculo de fls. 58/59. Em sede de prosseguimento, manifeste-se a parte credora requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, atentando-se para a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP, estabelecendo que todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", no site do TJSP, cuja funcionalidade específica para precatório/RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Em caso de precatório, ao utilizar a opção petição intermediária de 1º. Grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-SAJ, petição intermediária, categoria incidente processual e selecionar a classe RPV. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação da exequente, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: JULIO MARCELO ROMAGNOLI DOS SANTOS (OAB 522338/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
5. Processo 10003386820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000338-68.2024.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - D.R.S. - Proc. 2024/000142 Vistos. Fls. 231/238: Ciência às partes da baixa dos autos com acórdão que negou provimento a apelação da autora e deu parcial provimento ao recurso do réu, tão somente para reduzir os alimentos aos percentuais de 25% dos rendimentos líquidos do genitor em caso de emprego formal, ou 40% do salário-mínimo em caso de desemprego ou trabalho informal/autônomo. Eventual cumprimento de sentença, deve ser através de incidente. No mais, tratando-se de processo julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP), ALEXANDRE SILVA PINTO (OAB 471617/SP)
6. Processo 08013316920248120054
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08011752320248120041
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 50055858020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005585-80.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 11/06/2025.