Ligia Zacharias Tanno

Processos do Advogado

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2. Processo 10044833520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004483-35.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004483-35.2024.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: José Antonio Bailo (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10025722220238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002572-22.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002572-22.2023.8.26.0319; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: José Benedito da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10046046320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-63.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Romeiro de Souza - Master Prev Clube de Beneficios - Ligia Zacharias Tanno - O documento de fls. 110 não se mostra hábil a comprovar que houve a devida comunicação à mandante Master Prev. Clube de Benefícios acerca da renúncia do mandato pela Dra. Thamires de Araújo Lima. Ademais, pontuo que a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com efetiva notificação do mandante, de modo que a referida procuradora continuará a representar sua cliente nestes autos com todas as responsabilidades inerentes à profissão. Nesse sentido: "Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez (10) dias após a sua notificação, incumbe ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão" (STJ - 4.ª Turma, REsp 320.345, Min. Fernando Gonçalves, j. 5.8.2003, DJU 18.8.03). Assim, providencie a Dra. Thamires de Araújo Lima, no prazo de quinze (15) dias, a notificação da requerida, por via postal. Int.. - ADV: NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
5. Processo 00001395620258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-56.2025.8.26.0169 (processo principal 1000974-61.2024.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silso Donizete de Barros - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos – Ambec (Contib. Ambec 0800 023 1701), - Vista dos autos à parte exequente para: Manifesta-se, no prazo de 15 dias, sobre a Petição e Documentos juntados em fls. retro. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 10010338420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001033-84.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benjamim Manuel da Silva - Unibrasil - Unibrasil - União Brasileira de Aposentados da Previdência) - 1) Ante o desinteresse da requerida, a quem competia o ônus da prova como decidido a fls. 110/112, na produção da prova pericial e a recusa em arcar com metade dos honorários periciais (fls. 148/150), dou por prejudicada a prova pericial grafotécnica determinada às fls. 144/145. Comunique-se o Expert acerca do cancelamento da perícia determinada. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando as providências no sentido de proceder ao cancelamento da reserva de honorários de fls. 160. 2) Considerando que a questão destes autos diz respeito à controvérsia repetitiva, em cumprimento à r. determinação do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Álvaro Augusto dos Passos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 [...Isso posto, admito o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, afetando o recurso no qual foi suscitado (Recurso nº 1005196-98.2024.8.26.0322), determinando-se o sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema...], determino a suspensão do presente processo até o julgamento final da referida controvérsia. Tema 59 - Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Nesse sentido, encaminhem-se os autos para fila de Processos Suspensos, com a seguinte movimentação: Código 75059 - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral. Caberá à parte interessada, após o deslinde da questão, manifestar-se em prosseguimento. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
7. Processo 10000699120248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-91.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Cardoso - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 217. Conforme sentença/acórdão proferidos (fls. 163/168; 202/209), foi determinada a intimação da parte requerida para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). Devidamente intimada para pagamento da taxa judiciária no importe de R$ 311,22 (fls. 214), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo de sessenta (60) dias para providenciar o respectivo recolhimento, conforme certidão de fls. 217. Dessa forma, nos termos do artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto 1303/2019 (DJe 26 de agosto de 2019, Caderno Administrativo, páginas 04 a 07), expeça-se Certidão para Inscrição de Dívida Taxa Judicial Comunicação Eletrônica (SAJPG5 modelo de certidão 505265). Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.. - ADV: NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB 336075/SP), LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
8. Processo 10015254220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-42.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Elias Feliciano - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do A.R. devolvido negativo - fl. 32. - ADV: LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB 471623/SP)