Maria Alice Agnoleto Nitta

Processos do Advogado

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2. Processo 10004431120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-11.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.S. - G.M.R. - G.M.R. - D.S.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º, do CPC). - ADV: MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP)
3. Processo 10048263220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004826-32.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.G.O.M. - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP)
4. Processo 10062354320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-43.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M.S. - - E.G.M.S. - C.V.M.S. - Designo audiência de tentativa de conciliação e oitiva das partes, modelo híbrido, o dia 27.08, pf, às 15:45h. A advogada da requerida se encarregará do seu comparecimento. O autor e seu advogado participarão pelo TEAMS, pois residem fora da terra. Intimem-se. - ADV: ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP)
5. Processo 10021799820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002179-98.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Maria Alice Agnoleto Nitta - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com exame do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios dos patronos da ré e da denunciada à lide (REsp n. 54.444/SP), os quais fixo em R$ 700,00, observada a gratuidade concedida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I e arquivo. - ADV: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA (OAB 357185/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
6. Processo 10008181220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-12.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1010459-29.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.H.S.B. - Reitero a determinação para que se manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento, conforme ato ordinatório de fls. 163. Aguarde-se derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá acarretar a extinção do feito por abandono, em prejuízo da parte autora. Após, deverá ser remetido expediente postal direcionado ao último endereço fornecido pela parte requerente, advertindo-a quanto à inércia processual e determinando que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. O A.R. valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 274, parágrafo único, CPC). Intime-se, publicando. - ADV: MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP)
7. Processo 10023589520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-95.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F. - Aguarde-se a manifestação da parte autora, nos termos de fl. 331. Int. - ADV: MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP)
8. Processo 10019735020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001973-50.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - G.B.M. - L.F.A.F.S. - 1. Os extratos bancários apresentados pelo requerido as fls. 118/132 não são suficientes para demonstrar, com clareza, qual sua renda mensal. Alerto a parte que extratos sem (ou pouca) movimentação bancária mais geram dúvidas do que demonstram, de fato, sua capacidade financeira. Assim sendo, mantenho o indeferimento do benefício. 2. No mais, as partes são legítimas e está presente o interesse de agir. O feito está em ordem e, aparentemente, não há irregularidades a serem sanadas. 3. A controvérsia restringe-se à modificação da guarda, da convivência e à possibilidade de majoração dos alimentos. 4. Quanto à revisão dos alimentos, caberá à parte autora comprovar a alteração das necessidades e ao requerido comprovar efetivamente seus rendimentos (qualificou-se como mecânico as fls. 74/75). 5. Deixo, por ora, de determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido, pois cabe a ele o ônus de comprovar sua renda, ciente de que a inércia será considerada em seu desfavor. 6. Necessária a realização de estudo psicossocial, englobando a questão da guarda e da convivência. Encaminhe os autos ao SETOR TÉCNICO para que realize o estudo. Prazo: 60 dias. 7. Nos termos do Provimento CG nº 15/2023, caso se mostre necessário, autorizo, desde já, o uso do veículo oficial pelo Setor Técnico para a melhor realização de seus trabalhos referentes a estes autos. Não sendo as partes beneficiárias de gratuidade, deverá ser depositada antecipadamente nos autos (depósito judicial) a despesa correspondente ao número de visitas a serem realizadas e respectivas distâncias (03 UFESPs). 8. Desde já, fica autorizada a intimação das partes para participarem das entrevistas, se houver requerimento das Técnicas. Ficam autorizados, também, contatos com órgãos públicos da rede de proteção das crianças e adolescentes e instituições de ensino frequentadas pelo/a/s criança/s e/ou adolescente/s para obtenção de informações úteis à elaboração do estudo psicossocial. 9. Feito o depósito, aguarde os laudos, com indicação dos deslocamentos e das datas em que realizados. Com a juntada, ao cartório para cumprir o quanto determinado nos §§ 4º e 5º do Provimento CG nº 15/2023, bem como para intimar as partes a se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 15 dias, abrindo vista após ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA ALICE AGNOLETO NITTA (OAB 471637/SP), DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 402089/SP), ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA (OAB 383010/SP)