Aline Queiroz Nobre De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50396079120224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10070149120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007014-91.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Thaina Cristina Silva - Vistos. A despeito da manifestação ministerial, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos de admissibilidade exigidos em lei, posto que a representação processual está irregular e, ainda, não foi comprovado o recolhimento das custas processuais. A comprovação do recolhimento das custas é imprescindível, ressalvada a hipótese de concessão do benefício da gratuidade, conforme descrito no artigo 806 do C.P.P.. Ocorre que a querelante não solicitou e tampouco comprovou nos autos eventual hipossuficiência. Ainda que o feito tenha sido instaurado inicialmente mediante o Juizado Especial Criminal, com a remessa dos autos ao Juízo Comum caberia à querelante o recolhimento imediato das custas ou pedido de gratuidade, o que não se observou. Pelo exposto, intime-se a querelante a regularizar sua queixa crime, na forma legalmente prevista, sob pena de rejeição. Intime-se. - ADV: ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
4. Processo 00051986920208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005198-69.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO BATISTA XAVIER - Fl. 216: Defiro a cota Ministerial. Para análise de eventual preenchimento dos requisitos necessários para concessão de indulto com base no decreto presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, pleiteado pela defesa constituída, fls. 202/204, em favor do reeducando MARCELO BATISTA XAVIER, junte-se cálculo das frações para benefício. Certifique, se caso. - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
5. Processo 15025739220248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502573-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - W.R.C. - - W.M.S. - V.P.P.P. e outro - Vistos. Fls. 548/549: Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP), CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP), AMANDA DE SOUZA COLONIA BRANDÃO (OAB 482887/SP), ALMIR PUERTA NETO (OAB 379608/SP), JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)
6. Processo 00227572520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022757-25.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilmar Coelho da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 7 (sete) dias da pena corporal, atento aos 22 (vinte e dois) dias de trabalho no período de 22/5/2025 a 18/6/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP)
7. Processo 10121474920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012147-49.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Bezerra da Silva - Daniel Francisco da Silva - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP)
8. Processo 15451555920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1545155-59.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VITOR MAXIMO LAIOLA - Isto posto, julgo a presente ação IMPROCEDENTE, absolvendo os réus da acusação feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se após o trânsito comunicando a liberação da apreensão de objetos por estes autos, ficando autorizada a devolução da máquina de cartões, se comprovada a propriedade, ou, na na inércia, destruição, assim como do relógio, à ENEL. Quanto aos valores, não havendo demonstração de ilicitude, autorizada a devolução a Alexandre. Por fim, quanto às notas falsas, fica autorizado o envio para instrução do procedimento perante a Justiça Federal. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), JESSICA BATISTA MENEZES (OAB 457490/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP)