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Milca Carvalho Costa

Milca Carvalho Costa

Número da OAB: OAB/SP 471646

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MILCA CARVALHO COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506808-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e pelos artigos 1, inciso II, 2, inciso II e 6, inciso I, da Portaria CNJ 167/2025, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado. É, ainda, o caso de mantê-la. Não houve alteração significativa da situação fática que ensejou a manutenção da custódia cautelar do acusado nas decisões anteriores. Os motivos anteriormente considerados se mantiveram, seguindo, inclusive, contemporâneos, dada a prolação de sentença e a iminente remessa dos autos ao segundo grau, para julgamento do recurso. Continua presente, portanto, ao menos um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (garantia da ordem pública), motivo por que mantenho a custódia decretada. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503550-55.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO DO CARMO SANTOS - Alexandra Alves Ramos Garcez - Vistos. Cumprida a determinação de fl. 1033 e apresentadas contrarrazões de apelação pela Assistência de Acusação (fls. 1040/1048), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), MOZART DE SOUZA BERGAUER JUNIOR (OAB 518028/SP), MOZART DE SOUZA BERGAUER JUNIOR (OAB 518028/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 22299/MS)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524038-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - BRUNO GABRIEL GONÇALVES SILVA - Vistos. Fls. 273 e 275: Anote-se. Fls. 276/277: Defiro a apresentação do acusado sem algemas. Defiro a utilização de trajes civis, que deverão ser entregues pelos Patronos aos funcionários do Plenário, antes do início da sessão. Intime-se. - ADV: CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006652-57.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEXANDRO ALENCAR SA - Vistos. Ciente do substabelecimento de fls. 101. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação pela defesa constituída do réu, já devidamente intimada, conforme publicação de fls. 102. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015857-32.2024.8.26.0001 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Marcos Soares de Oliveira - Vistos. Reitere-se a intimação de fl. 121, inclusive por telefone. Intimem-se. - ADV: MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), IZAQUELANE NARCIZO ANDRÉ (OAB 475730/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507442-64.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - VICTOR SANTOS CHAGAS - Fls. 158: habilite-se. - ADV: MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505792-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - UBIRACI HENRIQUE RODRIGUES DE LIRA - Fica a Defesa intimada para ofertar de memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505792-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - UBIRACI HENRIQUE RODRIGUES DE LIRA - Fls. 255/256: já providenciada a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), MILCA CARVALHO COSTA (OAB 471646/SP), KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1537850-58.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. R. P. de O. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Walter de Paula Gonçalves (OAB: 465634/SP) - Maira Lopes Pimentel (OAB: 458831/SP) - Milca Carvalho Costa (OAB: 471646/SP) - 10º Andar
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