Milca Carvalho Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10158573220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milca Carvalho Costa (OAB 471646/SP), Izaquelane Narcizo André (OAB 475730/SP) Processo 1015857-32.2024.8.26.0001 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Reqte: Marcos Soares de Oliveira - Vistos. Reitere-se a intimação de fl. 121, inclusive por telefone. Intimem-se.
3. Processo 10158573220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milca Carvalho Costa (OAB 471646/SP), Izaquelane Narcizo André (OAB 475730/SP) Processo 1015857-32.2024.8.26.0001 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Reqte: Marcos Soares de Oliveira - Vistos. Reitere-se a intimação de fl. 121, inclusive por telefone. Intimem-se.
4. Processo 21346256320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2134625-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Piracicaba - Corrigente: Reinaldo Ricardo de Lima Martins - Corrigente: Everton Aparecido Pereira - Corrigido: Juízo da Comarca - Vistos. Trata-se de Correição Parcial, interposta por Reinaldo Ricardo de Lima Martins e Everton Aparecido Pereira, através de seus advogados, contra decisão do MM. Juízo da Vara do Júri da Comarca de Piracicaba, que determinou indeferiu pedido de apresentação, em Plenário, de provas supostamente imprescindíveis, notadamente armas de fogo e suas munições, apreendidas durante a fase inquisitorial (fls. 688 dos autos de origem). Sustenta que, malgrado o decurso do prazo aludido no art. 422 do Código de Processo Penal, os objetos suscitados já integram os autos e são de conhecimento da acusação, sendo de salutar importância para exercício da estratégia defensiva, de maneira que a decisão vergastada ofende o princípio da plenitude de defesa. Pede, assim, sejam os referidos objetos apresentados durante a sessão de julgamento (fls. 02/04). Conforme bem observado pela Douta Presidência da Seção de Direito Criminal deste Sodalício Bandeirante, o pedido contido a fls. 07/08 não pôde ser apreciado, uma vez que não formulado por intermédio de petição. Nada que deliberar, assim, sobre pedido de liminar. Requisitem-se, para maiores esclarecimentos, informações à autoridade corrigida. Após, remetam-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 19 de maio de 2025. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Kelly Apolinario de Oliveira (OAB: 508869/SP) - Milca Carvalho Costa (OAB: 471646/SP) - 10º Andar
5. Processo 15337683220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1533768-32.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1533768-32.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Tulio Marcos de Oliveira; Advogada: Izaquelane Narcizo André (OAB: 475730/SP); Advogada: Milca Carvalho Costa (OAB: 471646/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: CLAUDIA FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA; Advogado: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP)