Alison Pereira Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 50016651320258130596
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5001665-13.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VF SANTA RITA LTDA CPF: 10.849.962/0001-73 DOUGLAS EDUARDO DA SILVA CPF: 118.915.616-42 Autor: audiência de conciliação designada para a data de 19/08/2025 às 13:15hs, a se realizar por meio de videoconferência. JANICE DE LIMA MARQUES BURNS Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50002376720258130637
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000237-67.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: VAREJAO DAS FABRICAS SAO LOURENCO LTDA CPF: 13.913.378/0001-28 RÉU: EVELYN BALDOLINO RODRIGUES CPF: 706.701.946-03 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Depreende-se dos autos que não foi possível promover a citação/intimação da parte executada nos endereços fornecidos pela exequente. No âmbito dos Juizados Especiais, embora seja garantida a gratuidade da justiça, tal prerrogativa não é absoluta nem ilimitada. Deve ser observada a razoabilidade na utilização dos recursos públicos, especialmente quando frustradas reiteradas tentativas de localização da parte contrária, sem a colaboração efetiva da parte interessada na marcha processual. Cumpre destacar que a realização de diligências sucessivas e infrutíferas, às expensas do erário, configura evidente afronta aos princípios da economia e celeridade processuais que regem o microssistema dos Juizados Especiais. Ademais, o art. 2º da Lei 9.099/95 consagra o princípio da informalidade, que não se confunde com a perpetuação indefinida de atos ineficazes ou sem perspectiva concreta de êxito. Dessa forma, inexistindo meios viáveis de localização da parte executada, e considerando-se o caráter célere e simplificado do procedimento adotado, impõe-se a extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. São Lourenço, data da assinatura eletrônica. RONALDO RIBAS DA CRUZ Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
4. Processo 50035191620258130637
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5003519-16.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: VAREJAO DAS FABRICAS SAO LOURENCO LTDA CPF: 13.913.378/0001-28 RÉU: TAIS APARECIDA BONIFACIO CPF: 131.872.046-00 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em ID 10490362678, determinando que seja bem e fielmente cumprido. Consequentemente, decreto a extinção da presente execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão do feito. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Arquive-se, conforme art. 41, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I. São Lourenço, data da assinatura eletrônica. RONALDO RIBAS DA CRUZ Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
5. Processo 50009322820258130473
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Juizado Especial da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5000932-28.2025.8.13.0473 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VAREJAO DAS FABRICAS DE PARAISOPOLIS LTDA - ME CPF: 22.267.161/0001-89 EXECUTADO(A): MOISES ALEX SANDRO GODOY CPF: 123.486.616-16 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado 01 cumprido e entregue ao destinatário - Moises Alex Sandro Godoy - Penhora negativa. Paraisópolis, data da assinatura eletrônica
6. Processo 10002256720258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-67.2025.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patrícia Nora - Vista dos autos à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, ante a juntada do resultado da pesquisa Petrus realizada. - ADV: ALISON PEREIRA PASSOS (OAB 471649/SP)
7. Processo 10002256720258260538
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-67.2025.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patrícia Nora - Vista dos autos à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, ante a juntada do resultado da pesquisa Petrus realizada. - ADV: ALISON PEREIRA PASSOS (OAB 471649/SP)
8. Processo 10012813820248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-38.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Varejão Modas Tambaú Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Publicação da r. decisão de fls. 45: Vistos. Defiro o pedido da credora. DETERMINO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Publique-se e intimem-se somente após a efetivação do bloqueio, resguardando-se a eficácia da medida determinada. Executada abaixo: Luna Taina Malaquias; Valor atualizado: R$ 769,03. Intimem-se. Nada Mais. - ADV: ALISON PEREIRA PASSOS (OAB 471649/SP)