Renan Rodrigues Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 10092162120178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009216-21.2017.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S.J. - R.M. - Ciência à interessada que a certidão de nascimento está disponível para retirada em cartório, 2ª Vara Cível de Jundiaí-SP. - ADV: RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP), RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP), CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP)
3. Processo 00071146220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007114-62.2025.8.26.0309 (processo principal 1028357-79.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, por seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, acerca das informações prestadas pela autoridade executada. Int. - ADV: RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP)
4. Processo 10045197320238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004519-73.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Silva Goiz - Lions Proteção Veicular - Associacao de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Vistos. Fls. 150: cadastre(m)-se o(a)(s) patrono(a)(s) no sistema informatizado para que receba(m) publicações. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 529400/SP)
5. Processo 10047835420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004783-54.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Henrique Magalhaes - Joe Mooca Planejados e Decorações Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Não assiste, porém, razão à embargante. Não se verifica na sentença proferida nenhuma omissão. Verifica-se que, em verdade, a embargante pretende a reforma da sentença com a qual não concordou por meio dos presentes embargos, o que se mostra incabível nesta sede. Assim sendo, não se vislumbra, na espécie, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, daí porque REJEITO os embargos opostos. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
6. Processo 50690164020234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069016-40.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO APOLONIO FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO MASCHIO RODRIGUES - SP99035, CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP265109, RENAN RODRIGUES ROMAO - SP471664 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante do trânsito em julgado, notifique-se o INSS para que realize o cumprimento do julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
7. Processo 10212455920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021245-59.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.S.C. - - G.S.S.C. - F.B.C.B. - - V.S.S. - Vistos. Fls. 137/153: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Int. - ADV: TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 133680/MG), RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP), ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB 123788/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENAN RODRIGUES ROMÃO (OAB 471664/SP)
8. Processo 50030615720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003061-57.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JULIO NOBUHIRO NURUKI Advogados do(a) AUTOR: CELSO MASCHIO RODRIGUES - SP99035, RENAN RODRIGUES ROMAO - SP471664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Especifique o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas, justificando-as, se o caso, na forma do artigo 369 do CPC. Defiro o pedido da parte autora de produção da prova testemunhal para comprovação do período rural. Dessa forma concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente o rol de testemunhas, na forma do artigo 450 do CPC, que não deverá ultrapassar 03 (três) para cada fato (art. 357, parágrafo 6º do CPC), bem como informar se as testemunhas arroladas comparecerão à audiência independentemente de intimação, consoante parágrafo 2º do artigo 455 do CPC. Int.