Amanda Silva Molinari

Processos do Advogado

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2. Processo 10032651920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003265-19.2023.8.26.0541 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Y.S.C. e outro - A.P.F. - * Ante o recurso de apelação acostado a fls.299/309, apresentado pelo réu ALEX PANIAGUA FERNANDES, manifestem-se os autores em contrarrazões de apelação. - ADV: AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP)
3. Processo 15002028920248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500202-89.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.C.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/DPE. Após, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP)
4. Processo 15001717920188260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-79.2018.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - R. Adriano - Me - - Roberto Adriano - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários em nome da i. patrona nomeada nos autos, de acordo com o requerimento formulado no petitório de fls. 246/247. Anoto que a certidão ficará disponível no sistema, devidamente assinada para impressão e retirada pelo advogada. Providencie a serventia o necessário com URGÊNCIA. Intimem-se. - ADV: AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
5. Processo 10034338920218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003433-89.2021.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Batista - - Angelina Rodrigues Martins Batista - Maria Aparecida de Oliveira - - Valdomiro de Oliveira - - Valter de Oliveira Silva - - VALDETE DE OLIVEIRA ALVES e outros - Ato contínuo, não havendo outras provas a serem produzidas, pelo MM. Juiz foi declarada encerrada a instrução, bem como proferida a seguinte decisão: Vistos. Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para apresentação de memoriais. Os presentes saem devidamente intimados. - ADV: JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP), JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB 366518/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP)
6. Processo 15002073220248260632
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500207-32.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-32.2024.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luan dos Santos Gonçalves; Advogada: Letícia Viola (OAB: 376131/SP); Apelante: Bruno Fernando Alves e outro; Advogada: Amanda Silva Molinari (OAB: 471684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15000994820258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500099-48.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-48.2025.8.26.0541; Assunto: Furto; Apelante: Angelo Vendit Filho; Advogada: Amanda Silva Molinari (OAB: 471684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10032651920238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003265-19.2023.8.26.0541 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Y.S.C. e outro - A.P.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Alex Paniagua Fernandes, na ação que lhe move H. C. F. e Yasmim dos Santos Castanho, alegando, em resumo, omissão na sentença de fls. 270/276, pois teria deixado de apreciar o pedido de assistência judiciária. Recebo os embargos, porque opostos no prazo legal, mas nego-lhes provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código do Processo Civil que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Como se vê, os embargos de declaração têm a finalidade específica de aclarar a decisão que contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Os fatos alegados pelo embargante não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. Isso porque, foram concedidos ao embargante os benefícios da assistência judiciária a fls. 272. Logo, inexiste omissão a ser sanada por meio de embargos de declaração. Posto isso, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: AMANDA SILVA MOLINARI (OAB 471684/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP), BRUNA LOCATTE BARBATO (OAB 475216/SP)