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Ana Carla Paschoal

Ana Carla Paschoal

Número da OAB: OAB/SP 471695

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: ANA CARLA PASCHOAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001355-51.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, observando, se o caso, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários aos curadores especiais nomeados no máximo da tabela. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. Ciência ao Ministério Público. Pontal, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: THALES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB 397816/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000911-52.2023.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Heloisa Helena Lemes Nobre - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, Acórdão e Trânsito em Julgado, requerendo à parte interessada, o que de direito. - ADV: ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000297-93.2025.8.26.0466 (processo principal 1001983-40.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Andrucioli de Oliveira Rodrigues - - Tarcisio Pereira Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Inexistindo informação de pagamento, intime-se a parte exequente para que apresente a planilha de débito atualizada e se manifeste, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), ficando ciente que eventual inércia (ou descumprimento a esta ordem) ensejará a extinção do processo, conforme disposto no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP), ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005513-71.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LAZARA APARECIDA DA SILVA DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA PASCHOAL - SP471695, RENATO CASSIANO - SP372399 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 18/08/2025 às 11h00min - VICTORIA SILVA FREIRE - Medicina legal e perícia médica 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001618-33.2023.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Lisandra Maria Felipe (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VENDA E COMPRA DE BEM MÓVEL EM PLATAFORMA DIGITAL DE E-COMMERCE (COMÉRCIO ELETRÔNICO OU VIRTUAL) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCUMPRIMENTO DE OFERTA ANUNCIADA - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INTERMEDIADORA RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A INTERMEDIADORA E O VENDEDOR DO PRODUTO, UMA VEZ QUE INTEGRAM DIRETAMENTE A CADEIA DE FORNECIMENTO DO BEM EXEGESE DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nª 8.078/90) DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO DEVIDA - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR APLICADA PARA RECONHECIMENTO DO DANO MORAL, DECORRENTE DO TEMPO DESPENDIDO PELA AUTORA PARA SOLUCIONAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO DESCUMPRIMENTO DA OFERTA CONFIGURADA, QUE, UMA VEZ COMPROVADO, GERA O DEVER DE INDENIZAR, PORQUE O PREJUÍZO É PRESUMIDO - HIPÓTESE É DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CDC - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO EM R$ 2.000,00, QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SUFICIENTE PARA COMPENSAR O DANO E DESESTIMULAR A REINCIDÊNCIA APRESENTAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ NÃO DESAFIADA POR RECURSO PRECLUSÃO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carla Paschoal (OAB: 471695/SP) - Renato Cassiano (OAB: 372399/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000776-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naiara Adriele Monteiro - Universidade Estácio de Sá - Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No silêncio, será dada por encerrada a instrução processual, remetendo-se os autos conclusos para sentença. - ADV: ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 506130/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000015-84.2025.8.26.0466/SP AUTOR : MEIRE TRANSPORTES PONTAL LTDA ADVOGADO(A) : RENATO CASSIANO (OAB SP372399) ADVOGADO(A) : ANA CARLA PASCHOAL (OAB SP471695) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos legais. Designo audiência de conciliação para 24/07/2025 10:40:00 , a qual será realizada por meio de videoconferência . Intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado cadastrado nos autos, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE. Cite-se o requerido por Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024 ), com as advertências legais, alertando-os de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se também ambas as partes para que até o dia anterior à realização da audiência, deverão informar, por petição ou envio de mensagem eletrônica ao endereço eletrônico desta unidade judiciária ( pontaljec@tjsp.jus.br ), o e-mail de cada ocupante do polo ativo/passivo ( parte e advogado ), para que a serventia envie o link de acesso à audiência designada, devendo no caso de mensagem à unidade judiciária, ser informado o número do processo e o nome completo, a fim de possibilitar a localização e juntada da mensagem eletrônica ao processo. Caso qualquer das partes não tenham condições tecnológicas de participarem da audiência na modalidade virtual, poderão no dia da audiência e com antecedência de 30 minutos, comparecerem de forma presencial ao cartório do Juizado Intimem-os ainda de que poderão comparecer à audiência desacompanhados de advogado. Outrossim, para que a parte ré não seja obrigada a preparar sua defesa antes de superada a fase conciliatória, na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, poderá a parte requerida, se assim desejar, requerer o prazo de quinze dias para oferecimento de contestação, nos termos do artigo 614, § 11, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Prov.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000602-60.2025.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.B.P. - Oficie-se à empregadora COPERCANA FERRAGEM MAGAZINE para que efetue os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido/alimentante L. H. P (dados no cabeçalho) da quantia fixada em 1/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento, e realize o depósito na conta bancária nº 67245390-2, agência 0001, do Banco Nu Pagamentos S.A 0260, de titularidade da representante do exequente J. B. C(dados no cabeçalho). Servirá a presente decisão, devidamente assinada digitalmente. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (pontal@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000077-78.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000077-78.2025.8.26.0466; Associação; Apte/Apda: MARIA GORETH ALVES MOREIRA; Advogado: Renato Cassiano (OAB: 372399/SP); Advogada: Ana Carla Paschoal (OAB: 471695/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001080-20.2025.8.26.0288 - Providência - Entrada e Permanência de Menores - F.G.S.O. - Vistos. Fls. 41/42: Ciência ao organizador do evento. Após, arquive-se este procedimento, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), ANA CARLA PASCHOAL (OAB 471695/SP)
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