Ana Carolina Graciano Piva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10064502020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006450-20.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.S. - P.G.M.S. - - M.H.B. - - N.M.S. - - R.M.S. - - M.M.S.C. - - A.S. - Vistos. Colha-se o parecer do ilustre representante do Ministério Público acerca de todo o processado. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025 - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB 471436/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), MATHEUS AUGUSTO (OAB 461325/SP)
3. Processo 00025804720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002580-47.2025.8.26.0189 (processo principal 1004248-07.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.A. - L.A.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa em 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
4. Processo 10096130920238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009613-09.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Família - E.E. - A.R.N.F. - Ciência a parte requerida das informações constantes da manifestação do requerente às fls. 716/717. - ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
5. Processo 40000621620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000062-16.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 30/06/2025.
6. Processo 40000621620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000062-16.2025.8.26.0189/SP AUTOR : ELEN CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NELCI BATISTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : THALYSON RICARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NICOLY COSTA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) especificar detalhadamente, por meio de planilha item a item ( inclusive indicando as páginas relativas ao documento de cada respectivo comprovante nos autos ), como chegou ao valor reclamado a título de restituição (composição do montante), compatível com os comprovantes coligidos; e b) indicar o responsável pelo pagamento do pacote de turismo a fim de comprovar a legitimidade ativa para o pedido de restituição de valores. Após, conclusos. Intime(m)-se. Observação: o(a) advogado(a) deverá, no momento do protocolo eletrônico no eproc, categorizar corretamente a petição escolhendo o tipo “EMENDA”, sob pena de encaminhamento automático dos autos para movimentação e situação incorretas, o que atrasará a localização do processo e análise da petição juntada e respectivos requerimentos. Havendo dúvidas, deverá acessar o sítio eletrônico do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc), clicar em “Manuais e Tutoriais Público Externo” e, depois, “Advogados”.
7. Processo 15001256920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500125-69.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500125-69.2024.8.26.0189; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. G. F.; Advogada: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB: 471701/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10007251620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000725-16.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Helena Valdelice Barbosa - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de recurso inominado, visando reformar a decisão que julgou o mérito da ação, apresentado tempestivamente, entretanto, com o recolhimento do preparo abaixo do valor mínimo calculado às fls. 151, conforme certidão de fl. 179. Decorrido o prazo de 48 horas o(a) recorrente não complementou o preparo. Dessa forma, ante o recolhimento insuficiente do preparo, julgo deserto o presente recurso, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de agravo. Após, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o(a) credor(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar início ao cumprimento de sentença, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.286, § 2º, incisos I a IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)