Ana Caroline De Oliveira Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10197400920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019740-09.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.O. - V.F.S. - Vistos. 1) Fls. 518: A parte autora peticiona informando a existência deagravo de instrumento pendente de julgamento (fls. 526/527). Ressalto, no entanto, que a sentença superveniente substitui a decisão agravada, razão pela qual o agravo perde seu objeto, devendo ser reconhecida a superveniente prejudicialidade do recurso. 2) Fls. 528/552: À parte recorrida/requerida para as contrarrazões. Após, ao Ministério Público. 3) Fls. 553/562: A parte autora noticia que a parte requerida estariaobstando o exercício do direito de convivência com a prole, conforme regime provisório anteriormente fixado. Requer, liminarmente, autorização judicial para o exercício imediato das visitas. Contudo,a execução da obrigação de fazer deve ser promovida por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença, não sendo cabível a execução direta nos presentes autos. Providencie a parte autora a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, em apenso aos presentes autos, lá prosseguindo-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB 438646/SP)
2. Processo 10118501320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011850-13.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edgar de Moura Bispo - - Maiza Moura de Almeida - - Maiara Moura de Almeida - Joana D arc Marcello e outro - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP), FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP), WEVERTON XAVIER DOS SANTOS (OAB 458197/SP)
3. Processo 10287878420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028787-84.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANILDO APARECIDO DO PRADO - EVELYN URBAN DO PRADO - MARLENE DE FATIMA DUARTE RAMOS - Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de RULLYVER THOMPSON DUARTE DO PRADO. Aos autos já foram juntados, atendendo ao despacho de fls. 41/42, os seguintes documentos, com suas respectivas páginas: a) Certidão de inexistência de testamento - CENSEC, fls. 123/128; b) Certidões de casamento dos herdeiros ascendentes e da meeira, fls. 48/49; c) Certidão negativa de débitos federais do falecido, fls. 422; d) Certidão conjunta de débitos de tributos imobiliários relativa ao imóvel, fls. 424; e) CRLV e demais documentos do veículo Volkswagen Up, fls. 181/184; f) Documentação comprobatória dos direitos sobre a empresa Urbans Decor, fls. 187/197; g) Declaração retificadora do ITCMD, guias e comprovantes de pagamento, fls. 534/541; h) Certidão atualizada da matrícula nº 145.917 (apartamento), fls. 550/552; i) Plano de partilha, com folhas de pagamento individuais dos herdeiros, fls. 543/561. 2. Os herdeiros Vanildo Aparecido do Prado e Marlene de Fátima Duarte Ramos foram regularmente intimados e permaneceram silentes, não impugnando o plano apresentado. 3. Cumpridos, portanto, todos os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 543/561, procedido nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Rullyver Thompson Duarte do Prado e, em consequência, adjudico: 3.1. À meeira Evelyn Urban do Prado: a) 50/% (cinquenta por cento), a título de meação, do APARTAMENTO nº 58, 5º pavimento, Condomínio Estação Brás, Rua da Alfândega nº 496, 6º Subdistrito - Brás, 3ª Circunscrição Imobiliária de São Paulo/SP, com área total de 98,313 m² e direito a 01 vaga de garagem; B) 1/3 (um terço) da metade restante pertencente ao monte, correspondente a 16,666 % do imóvel acima descrito. 3.2. Ao herdeiro ascendente Vanildo Aparecido do Prado: a) 1/3 (um terço) da metade disponível do mesmo imóvel, equivalente a 16,666 % da propriedade. 3.3. À herdeira ascendente Marlene de Fátima Duarte Ramos: a) 1/3 (um terço) da metade disponível do mesmo imóvel, equivalente a 16,666 % da propriedade. 4. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como formal de partilha e alvará para a respectiva transferência dos direitos sobre o imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, ficando os adjudicatários autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação das averbações, dispensada a expedição de outros documentos, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. 5. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), SAMARA RUFINO DE SOUSA (OAB 474382/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), ANDIARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 95302/MG), GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP)
4. Processo 08103754920228140015
   Tribunal: TJPA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10287878420218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028787-84.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANILDO APARECIDO DO PRADO - EVELYN URBAN DO PRADO - MARLENE DE FATIMA DUARTE RAMOS - 1. Cumpra-se o julgado. Ciência aos interessados do v. acórdão que negou provimento ao recurso [fls. 581/584]. 2. Prossiga-se, quanto ao mais, nos termos do despacho a fls. 572. Intimem-se. - ADV: GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB 97910/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP), ANDIARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 95302/MG), MARIA APARECIDA HENRIQUE VIEIRA (OAB 130214/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), SAMARA RUFINO DE SOUSA (OAB 474382/SP)
6. Processo 21218423920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121842-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Evelyn Urban do Prado (Inventariante) - Agravante: Rullyver Thompson Duarte do Prado (Espólio) - Agravado: Marlene de Fatima Duarte Ramos - Agravado: Vanildo Aparecido do Prado (Herdeiro) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVENTÁRIO - ALVARÁ BEM DENEGADO - DISCORDÂNCIA DE HERDEIROS - DESPESAS NÃO COMPROVADAS - DECISÃO CONFIRMADA - AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Cintra Papacidero (OAB: 230144/SP) - Andiara Cristina de Souza (OAB: 95302/MG) - Maria Aparecida Henrique Vieira (OAB: 130214/SP) - Gildazio Cardoso Lima (OAB: 97910/SP) - Ana Caroline de Oliveira Vieira (OAB: 471704/SP) - Samara Rufino de Sousa (OAB: 474382/SP) - 4º andar
7. Processo 00002447420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-74.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1002754-82.2020.8.26.0587) (processo principal 1002754-82.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.V.L. - E.G.S. - Vistos. Fls. 365: Por ora, aguarde-se o julgamento do agravo, ao qual fora deferido efeito suspensivo (fls. 356/58), recaindo justamente sobre o valor da avaliação/benfeitoria, não sendo, portanto, possível prosseguir com designação de hasta pública. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 351, realizando-se a pesquisa oportunamente. Intime-se. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 471704/SP), WEVERTON XAVIER DOS SANTOS (OAB 458197/SP)