Ana Clara Costa Romero

Processos do Advogado

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2. Processo 10074137020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007413-70.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Bernardes Forner Fernandes - Vistos. 1 - Não vislumbrando a possibilidade de acordo, ante as demandas da mesma natureza em trâmite neste Juizado, cujas audiências de tentativa de conciliação restaram infrutíferas, deixo de designar o ato no presente feito. 2 - Cite-se e intime-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C para contestar a ação em 15 dias úteis, sob pena de revelia. 3 Após, se o caso, intime-se o(a) autor(a) para réplica, em igual prazo. 4 - Em igual prazo, digam as partes se, após a apresentação de réplica, concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontrar, consignando que o silêncio será interpretado como concordância. 5 - Finalmente, consigno que as partes assistidas por advogados (tanto autora quanto requerida) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Int. - ADV: GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP), ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP)
3. Processo 10310615020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031061-50.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor de Souza Lucas - - Vitória Cristina da Silva - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado em favor da parte requerente, vez que incontroverso. 2 - Providencie o(a) advogado(a) o preenchimento do formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019 e com estrita observância dos termos do Comunicado CG 12/2024, disponibilizado no DJE em 16/01/2024, (endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -ORIENTAÇÕES GERAIS --> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10 dias. Com ou sem a providência, sendo o valor do depósito inferior a R$5.000,00, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos. Sendo o valor do depósito superior a R$5.000,00, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a providência. Com a juntada, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos; caso contrário, diante da inércia, aguarde-se em arquivo. 3 - Quanto ao saldo remanescente e considerando o disposto nos Artigos 1285 e seguintes, Capítulo XI, Subseção XXVI, das NSCGJ, providencie-se o vencedor o necessário para início do cumprimento de sentença no formato digital (incidente processual), no prazo de 30 dias. 4 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 5 - Após, já no incidente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar as mesmas partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços, vindo-me conclusos para deliberações. 6 - Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Cumpra-se e Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP), ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP)
4. Processo 10293937820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029393-78.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G Gonçalves Odontologia - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP), BRUNO DE CASTRO SILVA (OAB 495518/SP)
5. Processo 10291688720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029168-87.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Cláudio Gonçalves da Silva - 1. Converto o processamento do presente inventário em arrolamento. Às anotações e correções em razão disso decorrente. 2. Trata-se de arrolamento promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de José Gonçalves da Silva. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 105/107); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 37); certidão de inexistência débitos sobre o imóvel arrolado (fls. 188); protocolo de declaração do ITCMD (fls. 87/101). 3. Cumpridos e preenchidos, portanto, os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 218/235, procedido nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de José Gonçalves da Silva e, em consequência, adjudico aos herdeiros os respectivos quinhões que lhes foram atribuídos, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. 4. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária. 5. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado da sentença e expeçam-se: (i) formal de partilha, anotando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária; (ii) alvará para transferência dos veículo arrolados, descritos nos CRLVs às fls. 29 e 31, observando-se os termos da partilha; (iii) alvará para que o inventariante proceda ao levantamento dos valores informados a fls. 79/81, observando-se, também, os termos da partilha; e (iv) certidão de honorários à advogada nomeada, nos termos do convênio da Defensoria Pública. 6. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP)
6. Processo 10217474620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021747-46.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Marques Paludeto - Ao(À) exequente: Ciência da juntada nos autos do resultado da pesquisa Sisbajud com bloqueio de valor ínfimo/negativo. Deverá, em 10 dias, indicar bens de propriedade do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP), ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP)
7. Processo 10059595520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005959-55.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adryann Layon Oliveira Lima - Vistos. 1 - Páginas 31/32: Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. 2 - Não vislumbrando a possibilidade de acordo, ante as demandas da mesma natureza em trâmite neste Juizado, cujas audiências de tentativa de conciliação restaram infrutíferas, deixo de designar o ato no presente feito. 3 - Cite-se e intime-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C para contestar a ação em 15 dias úteis, sob pena de revelia. 4 Após, se o caso, intime-se a parte autora para réplica, em igual prazo. 5 - Em igual prazo, digam as partes se, após a apresentação de réplica, concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontrar, consignando que o silêncio será interpretado como concordância. 6 - Finalmente, consigno que as partes assistidas por advogados (tanto autora quanto requerida) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Int. - ADV: ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP), GUILHERME SOUZA PEDROSO (OAB 329555/SP)
8. Processo 10291688720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029168-87.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Cláudio Gonçalves da Silva - Em melhor análise dos autos, verifico que o óbito de Manoel Messias da Silva 29/01/2025] ocorreu posteriormente ao óbito do autor da herança [08/06/2024]. Assim, por se tratar de inventário tão somente dos bens deixados por José Gonçalves da Silva, deverá, então, o inventariante, retificar ou apresentar um novo plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a que o quinhão do herdeiro falecido acima citado seja atribuído ao espólio dele, visto que a transmissão direta à viúva de tal herdeiro, Maria dos Reis Martins Silva, como pretendida na partilha apresentada, implica na indevida supressão da transmissão causa mortis. Intimem-se. - ADV: ANA CLARA COSTA ROMERO (OAB 471707/SP)