Ana Ichikihara

Processos do Advogado

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2. Processo 10030632120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-21.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Henrique Izaias de Amorim - - Maria Eduarda Izaias Marrichi - Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira - - Gilmara M Lima - - Douglas Francisco Russo - Manifestem-se as partes, no prazo legal, pleiteando o que de direito, acerca do certificado às fls. 464 e nos termos do r. Despacho de fls. 461. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), MAURICIO SPONTON RASI (OAB 438153/SP), LEONARDO VEIGA MACHADO LOPES DA SILVA (OAB 447402/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 131504/SP)
3. Processo 10030632120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-21.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Henrique Izaias de Amorim - - Maria Eduarda Izaias Marrichi - Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira - - Gilmara M Lima - - Douglas Francisco Russo - Vistos. Diante do contido à pág. 438, certifique a Serventia acerca de eventual intempestividade da contestação apresentada às págs. 218/317, observando-se o disposto no art. 231, §1º, do CPC. Após, dê-se vista às partes acerca do certificado, no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos, na sequência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO SPONTON RASI (OAB 438153/SP), LEONARDO VEIGA MACHADO LOPES DA SILVA (OAB 447402/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 131504/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP)
4. Processo 10004877620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-76.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S.J. - M.S.J. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo relativo à guarda e visitas do infante e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no art. 487, I e III, "b", do CPC, para o fim de FIXAR a obrigação alimentar do requerido no valor de 17% (dezessete por cento) de seus rendimentos líquidos ou, em caso de desemprego ou trabalho informal, em 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo nacional. Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de 50% das custas e de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no § 8º do art. 85 do CPC, considerando as circunstâncias do caso concreto (§ 2º), e por não ser o caso de aplicação da regra do § 8º-A do mesmo diploma legal (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002798-53.2021.8.26.0236; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2023; Data de Registro: 23/01/2023), cuja exigibilidade ficará suspensa ante a gratuidade da justiça a elas concedida. Expeça-se termo de guarda provisório. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo. Certificado o trânsito em julgado, se o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Oportunamente, arquivem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, endereçado a qualquer empregadora em que o alimentante estiver laborando, para fins de desconto da pensão alimentícia definitiva na sua folha de pagamento do valor ora fixado, na conta da representante legal das menores, a ser indicada por ela. - ADV: KATIA DA SILVA COSTA (OAB 368223/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP)
5. Processo 10030632120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-21.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Henrique Izaias de Amorim - - Maria Eduarda Izaias Marrichi - Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira - - Gilmara M Lima - - Douglas Francisco Russo - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações contidas na decisão anteriormente proferida. Intimem-se. Porto Ferreira, 05 de junho de 2025. - ADV: ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 131504/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), LEONARDO VEIGA MACHADO LOPES DA SILVA (OAB 447402/SP), MAURICIO SPONTON RASI (OAB 438153/SP)
6. Processo 10335205420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033520-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.G. - VISTOS. Cuida-se de ação de regulamentação da convivência paterna ajuizada por J. L. G. em face de T. M. A. com relação à criança T. G. de A. (D.N. 15/09/2023 - fls. 14), representado pela genitora. Manifestação do Ministério Público às fls. 22. Concedo, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela, quais sejam: probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a teor do art. 300 do CPC/2015, no que tange à apreciação do regime de convivência com a prole comum na medida em os litigantes não mais se relacionam e que é indispensável para o pleno desenvolvimento do menor ter garantido contanto que regular com ambos os genitores. Assim, DEFIRO em parte o pedido de tutela de urgência, autorizando o pai a permanecer com o filho, em caráter provisório, semanalmente, aos domingos, retirando-o para passeio do lar materno das 10 horas até as 18 do mesmo dia, restituindo-o também na casa da genitora. No Dia das Mães e dos Pais, o menor permanecerá com o respectivo homenageado. As demais pretensões do autor em relação aos horários para visitação serão decididas oportunamente, após manifestação da ré, observando-se o contraditório, mesmo porque se trata de criança de tenra idade. Assim, DEFIRO, em parte, o pedido de tutela de urgência. Observado o disposto no art. 212, parágrafo segundo, do Novo Código de Processo Civil, cite-se e intime-se, ficando a parte ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP)
7. Processo 10045278120228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-81.2022.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - L.M.R. - - Isabely Santiago Maximo - - Isaac Miguel Santiago Maximo - Raisa Santiago Maximo - Intimação "ex officio": Fica a parte interessada intimada para impressão da sentença que servirá de Termo de guarda definitivo e de responsabilidade em favor dos genitores e OFÍCIO ao empregador da genitora para descontos dos alimentos em folha de pagamento, e da certidão de trânsito em julgado, na pasta digital do processo, providenciando o encaminhamento. (a retirada de autos ou papéis a eles referentes junto a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente inscrito nos quadro da OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94 e artigo 161 das NSCGJ). - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)
8. Processo 10045278120228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-81.2022.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - L.M.R. - - Isabely Santiago Maximo - - Isaac Miguel Santiago Maximo - Raisa Santiago Maximo - Intimação "ex officio": Fica a parte interessada intimada para impressão da sentença que servirá de Termo de guarda definitivo e de responsabilidade em favor dos genitores e OFÍCIO ao empregador da genitora para descontos dos alimentos em folha de pagamento, e da certidão de trânsito em julgado, na pasta digital do processo, providenciando o encaminhamento. (a retirada de autos ou papéis a eles referentes junto a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente inscrito nos quadro da OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94 e artigo 161 das NSCGJ). - ADV: ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANA ICHIKIHARA (OAB 471720/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP), ANDREIA MARTINIANO SOARES (OAB 418621/SP)