Euzienay Eliude De Oliveira Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10045614620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004561-46.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.B.P. - Vistos. Fls. 107: defiro. Oficie-se, como já determinado às fls. 56/57. Intime-se. - ADV: EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP)
3. Processo 00045962320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004596-23.2025.8.26.0302 (processo principal 1003829-65.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sérgio Henrique Mendes Eleutério - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP)
4. Processo 10053513020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005351-30.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.C.B. - F.G.P. e outros - Intimação das partes: audiência designada para o dia 27/08/2025 às 14:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do conciliador, que deve ser custeada pelas partes requeridas, no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que deverá ser depositado diretamente na conta do(a) respectivo(a) conciliador(a), a qual será informada no ato da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. Jaú, 11 de julho de 2025. Eu, JULIA DOS SANTOS BALDINI, Estagiário Nível Superior. - ADV: EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP), VIVIANE REDI DA SILVA (OAB 437495/SP)
5. Processo 10053513020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005351-30.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.C.B. - F.G.P. e outros - Vista à parte autora acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP), VIVIANE REDI DA SILVA (OAB 437495/SP)
6. Processo 21991782220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199178-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. C. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: K. C. T. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: H. S. de A. - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às pp. 16 (fls. 90 dos originais), que, nos autos da execução de alimentos, designou audiência de conciliação, na forma presencial, para o dia 04 de agosto de 2025. 2) Insurge-se o agravante, alegando, em síntese, ser descabida a designação de audiência de tentativa de conciliação, devendo ser decretada a prisão civil do executado, uma vez que não cumpriu com sua obrigação alimentar, deixando o filho sem o devido amparo financeiro. Sustenta que o pagamento dos alimentos não pode ser postergado por vários meses até a realização da audiência, mostrando-se uma medida protelatória. Afirma que aguardar a audiência para designar a prisão civil do devedor afronta os princípios da dignidade da pessoa humana e melhor interesse da criança. 3) Em que pese a possibilidade de decretação de prisão ao devedor alimentar, não há que se adotar tal medida em sede de cognição sumaríssima. Tampouco prospera a pretensão de suspensão da audiência designada para o dia 04/08/2025, quando as partes poderão resolver a situação de maneira amigável. Importante mencionar que o magistrado poderá, na própria audiência, acolher o pedido do alimentado, caso entenda pertinente. Portanto, indefiro a liminar pleiteada. 4) Dê-se ciência ao MM. Juiz de Direito. Fica, desde logo, autorizado o encaminhamento de cópia desta decisão, dispensada expedição de ofício. 5) Intime-se a parte contrária para contraminuta. 6) Após, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Euzienay Eliude de Oliveira Sousa (OAB: 471734/SP) - Heloisa Santa Cruz Camolez (OAB: 197236/SP) - 4º andar
7. Processo 00050064820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005006-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1022442-52.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.O.A. - - B.M.A. - H.S.A. - Vistos. Antes de analisar o pedido da parte credora (fls. 153), intime-se o devedor acerca da penhora (fls. 144/148), nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP), EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP), ARETHA AITA MOREIRA (OAB 397627/SP)
8. Processo 10085936120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008593-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.C.A. - H.S.A. - Vistos. Fls. 399/400: Ante a informação de que o requerido está trabalhando com vínculo, arbitro novos alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos (total do ganho bruto, menos descontos legais obrigatórios, tais como: de imposto de renda, contribuição sindical e previdenciária). A pensão incidirá, inclusive, sobre o 13º salário, horas extras, eventuais comissões ou outras vantagens e as verbas rescisórias, exceto FGTS. Os valores serão descontados diretamente da folha de pagamento do alimentante, junto à empregadora e depositados na conta bancária informada, em nome da representante legal da menor, na mesma data de pagamento dos salários do funcionário. Caso o alimentante perca o vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor da última pensão descontada na folha de pagamento convertida em percentual do salário mínimo nacional, sendo que o valor deverá ser depositado pelo alimentante, em conta bancária da representante do autor até o dia 10 de cada mês. Servirá a presente como ofício à empregadora do requerido, para que proceda o desconto dos alimentos fixados diretamente de sua folha de pagamento e depósito junto à conta bancária indicada em nome da genitora do menor, Sra. Kamila Cavalcante Teles Pedra, CPF nº 394.836.978.08, junto ao Banco Itaú, agência nº 8059, conta corrente nº 29257-6, a partir do recebimento do ofício, cujo depósito deverá ser feito pela empresa na mesma data do pagamento do alimentante. Após, tornem os autos conclusos para sentenciamento do feito. Int. - ADV: HELOISA SANTA CRUZ CAMOLEZ (OAB 197236/SP), EUZIENAY ELIUDE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 471734/SP)