Fernanda Braga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000695820255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000069-58.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: JORCY LOANDA DA SILVA RECLAMADO: CENTRUM CONSIGNACOES LTDA   Destinatário: JORCY LOANDA DA SILVA 23/09/2025 INTIMAÇÃO VIA DJEN  Fica V.Sa intimado, apenas para ciência e controle interno, do protocolo realizado, sendo desnecessária qualquer manifestação a respeito, devendo aguardar o término da diligência, da qual será oportunamente intimado. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NICHOLAS DIAS DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JORCY LOANDA DA SILVA
3. Processo 10562835420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056283-54.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.R. - W.R.A. - Fls. 205/206 - Ciência. - ADV: MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP)
4. Processo 10167415520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016741-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.S. - - F.G. - P.H.P.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), EVALDO SANTOS OLIVEIRA (OAB 460499/SP)
5. Processo 06286745220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0628674-52.2008.8.26.0100 (100.08.628674-8) - Inventário - Inventário e Partilha - VERA MARIA ANTONIA FACCHINI DE CESARE - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Francisco de Cesare Filho - Isabela Rodriguez Teixeira de Almeida Prado - - Jose Augusto Parreira Filho - - Condomínio Edifício Piazza Navona e Piazza Di Spagna - Vistos. 1. Em acolhimento ao requerimento da inventariante dativa (fls. 305/311), solicite-se os devidos préstimos do Juízo da 2ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, da 1ª Subseção Judiciária de SP, a fim de que forneça a certidão de objeto e pé do processo sob o n° 2009.61.81.009481-6. Servirá a presente decisão assinada como ofício, válido por 30 dias, ficando o encaminhamento a cargo da inventariante dativa. 2. Atendam os herdeiros ao pedido requerido a fls. 305/311, prestando as informações apontadas. 3. Sem prejuízo, realize a Serventia as pesquisas patrimoniais requeridas pela inventariante dativa (fl. 311). Intime-se. - ADV: ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), EVANDRO FERNANDES MUNHOZ (OAB 206425/SP), ISABELA RODRIGUEZ TEIXEIRA DE ALMEIDA PRADO (OAB 321927/SP), FABIO COSTA COUTO FILHO (OAB 92574/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), ROFIS ELIAS FILHO (OAB 218487/SP), ROFIS ELIAS FILHO (OAB 218487/SP)
6. Processo 00167397120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016739-71.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. e outro - L.C. - 1-) Uma vez que a requerente está representada por advogado, que se considera intimado de todas as decisões proferidas até a data da sua habilitação, injustificada sua ausência na audiência de conciliação. Aplico-lhe, pois, multa no valor de 1% do valor da causa, nos termos do artigo 334,§8º, do Código de Processo Civil. 2-) Diante do retorno negativo do AR de fls. 18, concedo prazo de cinco dias para que a requerente comprove seu endereço. 3-) Deverá o requerido apresentar defesa, cujo prazo contará a partir da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO SILVA BRASILINO (OAB 327309/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP)
7. Processo 22146982220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2214698-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. L. da S. - Agravado: A. R. L. - Agravada: A. R. L. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 200 que, em ação de divórcio c.c. alimentos, indeferiu gratuidade ao requerido, nos seguintes termos: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu. Na decisão de fls.187/188 foi determinada a juntada de documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, o que não foi devidamente cumprido, inviabilizando a análise favorável do benefício. Insurge-se o requerido sustentando, em síntese, que faz jus à gratuidade de justiça, pois não possui condições para arcar com os custos do processo. Afirma que sua hipossuficiência foi comprovada. Alega que não há nenhuma informação nos autos, a justificar o indeferimento do benefício da justiça gratuita. Aduz que a contratação de advogado particular não afasta, por si só, a necessidade da concessão da gratuidade. Não houve pedido de efeito ativo ou suspensivo. É o relatório. Neste sentido, embora existam nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para concessão da gratuidade, antes de indeferir o pedido, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido, cumpra a parte interessada o disposto no § 2º, do art. 99, do CPC, trazendo aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das duas últimas declarações de rendimentos entregues à Receita Federal ou eventual comprovante de isenção; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses; d) comprovante de rendimento mensal dos últimos três meses; e) ou outros documentos que demonstrem a necessidade do benefício. Para integral cumprimento da determinação sobre os extratos, deve a agravante obrigatoriamente trazer relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", de todas as contas ativas atualmente e os extratos respectivos. Ressalto que os documentos apresentados pela parte até o momento não são suficientes a comprovar a alegada hipossuficiência. Intime-se a parte contrária para contraminuta. A seguir, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) - Camila dos Santos Pereira (OAB: 439343/SP) - Fernanda Braga da Silva (OAB: 471739/SP) - 4º andar
8. Processo 10430005620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043000-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - - W.F.P. - - B.L.P. - - S.E.L.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes (fls. 01/06) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, constituindo-se título executivo judicial, nos termos do art. 515, inciso III, do CPC. - ADV: FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP), FERNANDA BRAGA DA SILVA (OAB 471739/SP)