Ana Luísa Murback Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 10514479120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051447-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Murback Jorge - - Natalia Rossi Saloio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Petição e documentos juntados pela parte requerida a fls. 94/95: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP)
3. Processo 10257945320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025794-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Diego Murback Jorge - Vistos. Tendo em vista a presença de pessoa jurídica de direito privado no polo passivo, conforme o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/09, o presente feito tramitará segundo o rito comum. À imediata redistribuição, por prevenção à 2 ª Vara da Fazenda Pública, alterando-se a classe para Procedimento Comum. Int. - ADV: ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP)
4. Processo 00024012320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-23.2025.8.26.0510 (processo principal 1003422-85.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Carolina Murback Jorge - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 77/79: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP)
5. Processo 00024012320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-23.2025.8.26.0510 (processo principal 1003422-85.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Carolina Murback Jorge - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 60/69: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 00024012320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-23.2025.8.26.0510 (processo principal 1003422-85.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Carolina Murback Jorge - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 60/69: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA LUÍSA MURBACK JORGE (OAB 471741/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10025659220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Laura Rodrigues Falsarella (OAB 437646/SP), Ana Luísa Murback Jorge (OAB 471741/SP) Processo 1002565-92.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura Rodrigues Falsarella, Laura Rodrigues Falsarella, Laura Rodrigues Falsarella, Ana Luísa Murback Jorge, Ana Luísa Murback Jorge, Ana Luísa Murback Jorge - Reqdo: Taag - Linhas Aéreas de Angola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com fito de CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 6.000,00, a título de danos morais, incidindo juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data de prolação desta sentença. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C.
8. Processo 00024012320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ana Luísa Murback Jorge (OAB 471741/SP) Processo 0002401-23.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Murback Jorge - Exectdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 60/69: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int..