Luana Barreto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105763820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010576-38.2025.5.15.0065 AUTOR: JUNIOR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO RÉU: JOSE LUIS AMADO DO NASCIMENTO 23072307857 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e3410 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Dê-se ciência aos litigantes da data agendada para realização da perícia determinada, qual seja, 28 de agosto de 2025, às 13h00. O(A) perito(a) deverá entregar o seu laudo no prazo máximo de quinze dias após a realização da diligência. Independentemente de nova notificação, as partes, no prazo comum e subsequente de cinco dias, poderão se manifestar sobre o laudo, devendo ainda na mesma oportunidade requerer a produção de outras provas, se for o caso, especificando-as, sob pena de preclusão. Caso haja impugnação ao laudo, o(a) Sr(a). perito(a) deverá se manifestar no prazo sucessivo de cinco dias, com vistas às partes pelos cinco dias subsequentes. Após finalizada a perícia, aguarde-se a audiência de instrução agendada anteriormente. Intimem-se. TUPA/SP, 14 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS AMADO DO NASCIMENTO 23072307857 - JOSE LUIS AMADO DO NASCIMENTO
3. Processo 10019447820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-78.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria das Dores Pereira da Silva - Banco Agibank Financeira S/A (agiplan) - - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. P. 242/243: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 487, III, "b," do Código de Processo Civil, no que tange à requerida Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Em havendo descumprimento do acordo, e decorrido o prazo de quinze dias do vencimento da parcela, desde que certificado o trânsito em julgado, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento, nos termos do artigo 523 do CPC, apresentando planilha que consigne expressamente os índices de correção (apontando nominalmente, a partir da tabela DEPRE/TJ) e juros utilizados e os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado. No mais, deverá ter seguimento quanto aos demais requeridos. Assim, certifique a serventia se os demais requeridos apresentaram contestação ou certifique eventual decurso de prazo. Na sequência, manifeste a requerente, sobre as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, em sendo o caso. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se e intime-se. - ADV: AMANDA BELO DOS SANTOS (OAB 21707/MA), ALLANA MABBDA FREITAS S. M. MARINHO (OAB 18973/MA), ADENILDE DOS SANTOS PORTO (OAB 12565/MA), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
4. Processo 00056685020018260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005668-50.2001.8.26.0637 (637.01.2001.005668) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.P.R.I.P. - R.M.S.N. - - R.M.S.B. - E.H.B.A. - R.C.S. - - R.C.S. - - K.C.S. - - C.C.S. - - C.T.S. - Vistos. Manifeste a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pelos executados na p. 2107/2108. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP), MARIANA SOUSA PEREIRA (OAB 178289/RJ), JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA (OAB 73932/RJ), ITAMAR FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA (OAB 188351/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA (OAB 73932/RJ), JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA (OAB 73932/RJ), LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB 133000/RJ), JUCINÉA DE CÁSSIA GRANITO DA ROSA (OAB 73932/RJ), LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB 133000/RJ), LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB 133000/RJ), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA (OAB 133000/RJ), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP), DANIELI DA SILVA REIS (OAB 248078/SP), ALAN CAMILO CARARETTI GARCIA (OAB 43116/SC)
5. Processo 00006475320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000647-53.2025.8.26.0637 (processo principal 1004788-74.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.L.S.Q. - R.H.C.A.A.Q. - Vistos. P. 38-47: Defiro a justiça gratuita ao executado, ante a modalidade de representação. Vista à parte contrária e, após, ao Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO (OAB 389980/SP), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP)
6. Processo 10063089320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006308-93.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - V.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que a advogada foi indicada pelo convênio DEFENSORIA/OAB. Anote-se. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, por conta da ausência de menores e incapazes. Trata-se de converter Separação em Divórcio Consensual, requerido por V.Ap.G. e I.C.S., nos termos da emenda Constitucional EC nº 66/2010, conforme petição inicial de p. 1/5. Assim, presentes os requisitos legais, CONVERTO EM DIVÓRCIO a Separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, alterado pela EC nº 66/2010. Servirá esta sentença como mandado de averbação ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas Sede do Município de Comarca de Tupã - Matrícula nº 121442 01 55 1990 2 00031 021 0005884 55, inclusive no que tange ao nome conjugal permanecendo as partes assinando os mesmos nomes. Fixo os honorários da advogada nomeada em 100% do valor constante na tabela da Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. Com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Certifique-se. Encaminhe-se o mandado de avervação para cumprimento através do sistema CRCJUD. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP)
7. Processo 10063089320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006308-93.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - V.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que a advogada foi indicada pelo convênio DEFENSORIA/OAB. Anote-se. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, por conta da ausência de menores e incapazes. Trata-se de converter Separação em Divórcio Consensual, requerido por V.Ap.G. e I.C.S., nos termos da emenda Constitucional EC nº 66/2010, conforme petição inicial de p. 1/5. Assim, presentes os requisitos legais, CONVERTO EM DIVÓRCIO a Separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, alterado pela EC nº 66/2010. Servirá esta sentença como mandado de averbação ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas Sede do Município de Comarca de Tupã - Matrícula nº 121442 01 55 1990 2 00031 021 0005884 55, inclusive no que tange ao nome conjugal permanecendo as partes assinando os mesmos nomes. Fixo os honorários da advogada nomeada em 100% do valor constante na tabela da Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. Com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Certifique-se. Encaminhe-se o mandado de avervação para cumprimento através do sistema CRCJUD. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP)
8. Processo 10063089320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006308-93.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - V.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que a advogada foi indicada pelo convênio DEFENSORIA/OAB. Anote-se. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, por conta da ausência de menores e incapazes. Trata-se de converter Separação em Divórcio Consensual, requerido por V.Ap.G. e I.C.S., nos termos da emenda Constitucional EC nº 66/2010, conforme petição inicial de p. 1/5. Assim, presentes os requisitos legais, CONVERTO EM DIVÓRCIO a Separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, alterado pela EC nº 66/2010. Servirá esta sentença como mandado de averbação ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas Sede do Município de Comarca de Tupã - Matrícula nº 121442 01 55 1990 2 00031 021 0005884 55, inclusive no que tange ao nome conjugal permanecendo as partes assinando os mesmos nomes. Fixo os honorários da advogada nomeada em 100% do valor constante na tabela da Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. Com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Certifique-se. Encaminhe-se o mandado de avervação para cumprimento através do sistema CRCJUD. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP), LUANA BARRETO DA SILVA (OAB 471769/SP)