Juliana Faria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00111796920235150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011179-69.2023.5.15.0037 AUTOR: DARILDO ANGELO DE MORAIS RÉU: INCOMELL - REDES ELETRICAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92997f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS DESPACHO Previamente à homologação do acordo de Id 9836293, intime-se a patrona do reclamante para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores via sistema eletrônico SIF. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DARILDO ANGELO DE MORAIS
3. Processo 00111796920235150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011179-69.2023.5.15.0037 AUTOR: DARILDO ANGELO DE MORAIS RÉU: INCOMELL - REDES ELETRICAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92997f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS DESPACHO Previamente à homologação do acordo de Id 9836293, intime-se a patrona do reclamante para que apresente nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver) para liberação de valores via sistema eletrônico SIF. No caso de ser informada conta de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir poderes para levantar/receber valores. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INCOMELL - REDES ELETRICAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
4. Processo 10046640420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004664-04.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marivalda Alves dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo o caso de inversão (art. 6º, VIII, do CDC), pois presentes peculiaridades que justifiquem a atribuição de modo diverso, isto é, existe "excessiva dificuldade de cumprir o encargo" de obtenção da prova do fato contrário (art. 373, § 1º, parte final, do CPC). Para que "(...) reste demonstrada a violação ao exercício do contraditório e da ampla defesa, é imprescindível que a parte especifique os pontos controversos da lide que demandariam dilação probatória, sendo insuficiente a mera apresentação de alegações genéricas, sem a indicação das provas necessárias" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2006735-59.2016.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Osvaldo de Oliveira). Afinal, já decidiu o e. TJSP "consumada a preclusão quando permanece em silêncio após intimação para especificação das provas que pretendia produzir, mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação" (TJSP - Apelação Cível 1002477-12.2019.8.26.0002 - Rel. Des. Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - em 12/12/2022, grifei); "o protesto de produção de provas na petição inicial não supre a necessidade da parte fazê-lo no momento adequado, sob pena de preclusão" (TJSP - Apelação Cível 1051526-33.2017.8.26.0506 - Rel. Des. Clara Maria Araújo Xavier - 8ª Câmara de Direito Privado - em 31/10/2022, grifei). No que concerne a eventuais documentos que estejam exclusivamente em poder de uma das partes ou de terceiros, deverá a parte interessada em sua exibição apontá-los em 5 dias (de forma esquadrinhada e justificada de que não estejam ao seu alcance e não se encaixem em hipóteses de recusa legítima - art. 404, do CPC), de modo que o juízo determine sua juntada (sob as penas do art. 400 ou 380, § único, do CPC). Em qualquer hipótese, fica vedada a exigência de produção de prova de "fato negativo" (diabólica), qual seja, a inalcançável pela parte. Desta maneira, concedo o prazo comum de 5 dias para que as partes especifiquem e justifiquem eventuais pontos controvertidos que demandem dilação probatória (se assim quiserem). Caso a parte interessada fundamente pela produção de prova pericial, deverá apontar qual a sua modalidade e utilidade. Na hipótese de se intentar a produção de prova documental, é indispensável que indique quais documentos (e de que forma) deseja sejam trazidos ao processo. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. - ADV: JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
5. Processo 10114275220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011427-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Misleine Conceição Alencar da Silva - CLARO S/A - Vistos. Diante da concordânciada parte ré às folhas 290, recebo a petição de folhas 119/124 como emenda à inicial edefiro a inclusão deMeta Serviços e Comércio Ltda.no polo passivoda ação. Assim, a fim de possibilitar a regularização dos autos e a citação da corré, forneça a parte autora o correto CNPJ da corré Meta, bem como providencie o endereço para citação e recolha a taxa devida, no prazo de 10(dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP)
6. Processo 10003493120248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000349-31.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.L.A. - E.R.A. - Providencie a parte interessada para informar o e-mail para o encaminhamento do ofício expedido as fls. 217. - ADV: GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP)
7. Processo 00007172320258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-23.2025.8.26.0297 (processo principal 1005267-78.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Danilo Faria da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 399,13 e guia FEDTJ (cód. 434-1): R$ 37,31. TOTAL: R$ 436,44, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 00024294820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002429-48.2025.8.26.0297 (processo principal 1007135-91.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Osmar Rodrigues de Freitas - - Hilda Lima da Silva de Freitas - - Adriano Silva de Freitas - Autos nº 2024/001422. Vistos. Fls. 10/11 (petição da parte credora). O valor da taxa judiciária não deve ser atualizado e nem aplicado juros moratórios. Ao exequente para adequação, sob pena de cancelamento do incidente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP), JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP), JULIANA FARIA DA SILVA (OAB 471815/SP)