Katia Emanuelle Sena Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15176210920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517621-09.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.B. - - L.N.S. - - C.H.S.J. - - J.S.C. - Fica a defesa do réu Jhonatas Souza Coutinho intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da testemunha de defesa não localizada - fl. 479. - ADV: ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), KEYLA REGINA ABREU (OAB 169808/MG)
2. Processo 00183126120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018312-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.A. - Diante do exposto: 1- Revogo o sursis concedido ao sentenciado EMERSON ALVES DE ALMEIDA na PEC nº 0025529-65.2023.8.26.0050, nº origem 1502781-13.2023.8.26.0228, com fundamento no artigo 81, § 1º, do Código Penal. 2- Unifico as penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime semiaberto por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. 3- Indefiro o pedido de remição pela leitura formulado em favor do apenado; 4- Indefiro o pedido de progressão ao regime aberto, ante a ausência do requisito objetivo para tanto. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
3. Processo 15267784020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526778-40.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUSTAVO LUIZ DA SILVA BEU - - NICHOLAS EZEQUIEL DA SILVA FERREIRA - Intime-se a Dra. Katia Emanuelle Sena da Silva, OAB/SP 471.820, para apresentação de suas alegações finais. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
4. Processo 15176210920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517621-09.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.B. - - L.N.S. - - C.H.S.J. - - J.S.C. - Vistos. Anoto a citação dos acusados Lucas, Matheus e Carlos Henrique a fls. 399, 400, 401, respectivamente, e respostas à acusação a fls. 410/416 (rol comum), 468/470 (rol comum) e fls. 427/430 (rol comum). A Defesa do réu Jhonatas apresentou resposta à acusação a fls. 447/453 e indicou duas testemunhas exclusivas. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia, necessária, outrossim, a manutenção da prisão preventiva corretamente decretada. Observo que já foi designada audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 15 horas, a ser realizada na modalidade presencial. Verifique-se se extraída FA e requisitados certidões. Cobre-se a devolução dos mandados de intimação, expedidos a fls. 406 (réu Jhonatas) e fls. 471 (testemunha de defesa Valdinei), devidamente cumpridos. Por fim, diante da certidão de fls. 479, intime-se a Defesa do réu Jhonatas para que indique novo endereço da testemunha Enilde, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: KEYLA REGINA ABREU (OAB 169808/MG), JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP)
5. Processo 15046518320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504651-83.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.P.C. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 11 de março de 2026, às 14 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
6. Processo 00006324420248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-44.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.V.S. - Vistos. Considerando o teor do relatório de fls. 221-232 e em face da manifestação favorável do Ministério Público, REVOGO a medida socioeducativa imposta e JULGO EXTINTA a presente execução. Serve a presente sentença como ofício. Tendo em vista orientação da SMADS às entidades conveniadas no Processo SEI n. 6024/2018, desnecessário o encaminhamento da cópia da decisão ao SMSE/MA. Comunique-se ao Tribunal, se o caso. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
7. Processo 00007542320258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000754-23.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.C.G. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 98. Para não causar maiores prejuízos ao educando, nomeio a Defensoria Pública, nos termos do art. 207, e seus parágrafos, da Lei nº 8069/90 (ECA), para atuação. Anote-se e dê-se VISTA dos autos. Exclua-se o(a) advogado(a) do cadastro processual. Fica ressalvado o direito do educando de a todo tempo, constituir outro defensor de sua preferência (art.207, §1º, do ECA). Para tanto, poderá a Defensoria Pública entrar em contato com o educando, orientá-lo e cientificá-lo do seu direito. Proceda-se. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
8. Processo 00103296420128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010329-64.2012.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.C.S. - Fls. 153/156 - Anote-se e habilite-se no sistema informatizado o ingresso da nobre Defesa de José Célio da Silva. Intime-se a Defesa constituída para que apresente a Defesa Escrita dentro do prazo legal. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)
9. Processo 00142293820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014229-38.2025.8.26.0050 (processo principal 1504286-83.2023.8.26.0278) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - R.S.C.P. - Vistos. Intime-se a autoridade policial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público, em dez dias. Intime-se o requerente para que comprove documentalmente a propriedade atual do automóvel acima descrito, uma vez que o documento acostado às fls. 09 trata-se de mero boleto gerado após de negociação de dívida de financiamento com vencimento em 07/05/2024. Concedo prazo de dez dias. Int. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP), GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB 239075/SP)
10. Processo 15103582520218260224
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510358-25.2021.8.26.0224 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - CARLOS EDUARDO RODRIGUES - Cumpra-se, conforme determinado no Provimento CG nº 06/2020 e artigo 379-B, parágrafo 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguardando-se no fluxo do sistema informatizado, pelo prazo de 30 dias, comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal ou pelo juízo com competência em execução criminal. Int. - ADV: JEFFERSON XAVIER GOMES PEREIRA (OAB 463799/SP), KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)